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A internet, nossa maior ferramenta de emancipação, está sendo transformada no mais perigoso facilitador do totalitarismo que já vimos. A internet é uma ameaça à civilização humana
Julian Assange
11/04/2018

Professores da Faculdade de Direito da USP repudiam declarações de militares

Nota diz que ‘é dever de todos reafirmar que não há saída para a crise fora da Democracia e do Estado de Direito’

Juristas, professores, alunos e ex-estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) lançaram uma nota de repúdio às “recentes declarações públicas de importantes membros das Forças Armadas, cujo teor político é preocupante e afronta o papel reservado à instituição na Carta Magna”.

A nota de repúdio é assinada por professores e juristas como Miguel Reale Júnior, Pierpaolo Cruz Bottini, Elival da Silva Ramos, Vinicius Marques de Carvalho, Maria Paula Dallari Bucci e Tércio Sampaio Ferraz Junior, entre outros.

Na última semana, o general Eduardo Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro, declarou em seu perfil no Twitter que “nesta situação em que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”. A mensagem foi respondido por outros generais, como Cristiano Pinto Sampaio, que declarou: “sempre prontos Comandante!!”.

A nota diz que o “atual momento político do Brasil exige das suas autoridades responsabilidade redobrada e absoluto respeito às instituições democráticas consagradas em sede constitucional, duramente conquistadas após mais de duas décadas de regime ditatorial”

Leia a íntegra da nota de repúdio:

Nós, professores, professoras, alunos, alunas, antigos alunos e antigas alunas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, comprometidos com o Estado Democrático de Direito e os princípios que norteiam a Constituição Federal de 1988, expressamos por meio desta nota repúdio às recentes declarações públicas de importantes membros das Forças Armadas, cujo teor político é preocupante e afronta o papel reservado à instituição na Carta Magna.

O atual momento político do Brasil exige das suas autoridades responsabilidade redobrada e absoluto respeito às instituições democráticas consagradas em sede constitucional, duramente conquistadas após mais de duas décadas de regime ditatorial, período lamentável na história de nosso país. Para que essa triste situação não se repita, é dever de todos reafirmar que não há saída para a crise fora da Democracia e do Estado de Direito. Esta casa, cujas Arcadas testemunharam a leitura da “Carta aos Brasileiros” há cerca de 40 anos, não tolerará iniciativas autoritárias de qualquer origem.

Professores e Professoras

Professor Associado Alberto do Amaral Júnior

Professor Associado Alvino Augusto de Sá

Professora Titular Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Professor Associado Antonio Rodrigues de Freitas Junior

Professor Titular Calixto Salomão Filho

Professor Doutor Carlos Portugal Gouvêa

Professora Associada Claudia Perrone-Moisés

Professor Titular Elival da Silva Ramos

Professor Associado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Professor Doutor Flávio Roberto Batista

Professor Associado Geraldo Miniuci

Professor Doutor Guilherme Assis de Almeida

Professor Titular Floriano de Azevedo Marques Neto

Professor Associado Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Professora Associada Helena Regina Lobo da Costa

Professor Associado José Fernando Simão

Professor Doutor José Marcelo Martins Proença

Professor Titular José Reinaldo de Lima Lopes

Professor Doutor Luciano Anderson de Souza

Professor Titular Luis Eduardo Schoueri

Professor Doutor Marcos Augusto Perez

Professora Associada Maria Paula Dallari Bucci

Professora Associada Mariângela Gama De Magalhães Gomes

Professora Doutora Marta Cristina Cury Saad Gimenes

Professor Associado Maurício Zanoide de Moraes

Professor Titular Miguel Reale Júnior

Professor Associado Otávio Pinto e Silva

Professor Associado Pierpaolo Cruz Bottini

Professor Doutor Rafael Diniz Pucci

Professor Doutor Roberto Augusto de Carvalho Campos

Professor Doutor Sebastião Botto de Barros Tojal

Professor Titular Sérgio Salomão Shecaira

Professora Doutora Sheila Neder Cerezetti

Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Junior

Professor Doutor Vinicius Marques de Carvalho

Professor Doutor Vitor Rhein Schirato

Professor Associado Wagner Menezes

Alunos, Alunas, Antigos Alunos e Antigas Alunas

Adamur dos Santos Garcia, servidor público e antigo aluno

Ademir Picanço de Figueiredo, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico

XI de Agosto

Alberto Alonso Muñoz, juiz de direito (TJ/SP) e antigo aluno

Alex Rosa Costa, aluno

Alexandre Cardoso de Sousa, aluno

Alexandre Ferreira, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto

Alexis Couto de Brito, advogado e doutor em direito

Aline Correa Lemos, aluna

Amanda Brum Paulino, aluna

Amanda Cristina Teagno Lopes Marques, professora e antiga aluna

Ana Flavia Buck, servidora pública e antiga aluna

André Adriano do Nascimento da Silva, professor e antigo aluno

André Caixeta, aluno

André Coelho Mendonça Eler, jornalista e aluno

André Ramos Rocha e Silva, aluno

André Sebastian De Marco Balbo, escritor, professor de português e antigo aluno

André Tredezini, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto

Andrea Allegrini e Silva, advogada e antiga aluna

Andressa Maria Scorza dos Ramos, aluna

Beatrice Vieira Peli, estagiária e aluna

Beatriz Liane Fernandes Silva, aluna

Beatriz Rodrigues Gonzaga, aluna

Bernardo De Souza Dantas Fico, advogado, mestrando (Northwestern University) e antigo

aluno

Bruna Duarte Leite, aluna

Bruna Marques de Miranda, advogada, antiga aluna e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de

Agosto

Bruno Shimizu, defensor público do Estado de São Paulo, mestre e doutor em direito penal e

criminologia pela USP

Caetano Aiolfi, professor de história e aluno

Camila Pinheiro Batista, estagiária de direito e aluna

Camila Vitória Bonifacio Rocha, aluna

Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira, advogado e mestrando em Direito Internacional

Carolina Marinho, advogada e doutoranda

Caroline Malheiros, aluna

Clóvis Ricardo de Toledo Júnior, juiz de direito (TJ/SP) e antigo aluno

Cristiano da Silva Manchini, servidor público e antigo aluno

Daniel Alberto Casagrande, advogado e antigo aluno

Daniel Guimarães Zveibil, mestre e doutor em direito pela USP e defensor público do Estado

(SP)

Davi de Paiva Costa Tangerino, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de

Agosto

Dhaniel Cavassana, aluno

Eric André Goldenberg, aluno

Erik C. Gomes, pós-graduado em direito do trabalho

Eugênio Bucci, jornalista, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto

Fábio Alexandre Costa, advogado e mestrando em Direito do Trabalho

Fabricio Reis Costa, advogado e antigo aluno

Felipe de Melo Barbosa, especialista em Direito do Trabalho pela USP e antigo aluno

Felipe Luciano Pires, advogado e antigo aluno

Felipe Minhoni Della Posta, aluno

Felipe Napolitano Marotta, mestrando em direito administrativo pela USP

Fernando Neisser, advogado e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral

e Político (ABRADEP)

Fernando Pereira de Araújo, assistente jurídico (TJ/SP) e antigo aluno

Gabriel Cavalcanti de Lima, aluno

Gabriel Cherubin de Almeida, aluno

Gabriela Tiemi Moribe, aluna

Guilherme de Magalhães Deboni, advogado, profissional de relações governamentais, antigo

aluno e ex-presidente da Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto

Gustavo Bueno Moraes Goes, aluno

Gustavo Ferreira de Campos, aluno

Gustavo Lacerda Franco, mestrando em direito comercial e antigo aluno

Gustavo Soares Formenti, aluno

Gustavo Ungaro, Ouvidor Geral do Estado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico

XI de Agosto

Hugo Paulo Palo Neto, aluno

Ingred de Souza Rocha da Silva, aluna

João Carlos Sire Salgado, aluno

Joaquim Arruda, advogado e antigo aluno

José Paulo Micheletto Naves, advogado e mestrando em direito penal pela USP

Josué Mastrodi Neto, professor de direito administrativo da PUC-Campinas e antigo aluno

Júlia Cortez da Cunha Cruz, mestranda em direito internacional pela USP

Juliana Keltke Santos Vitarelli Miraglia, advogada e antiga aluna

Julio César Moreira Barboza, advogado e antigo aluno

Kevin C. S. Almeida, advogado e antigo aluno

Laura Ducati Dabronzo, advogada e antiga aluna

Laura Rodrigues Benda, juíza do trabalho e antiga aluna

Leonardo Pratali Camillo, estagiário do TJ/SP e aluno

Livia Moscatelli, advogada e antiga aluna

Livia Sobota, diplomata, antiga aluna e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto

Lucas Brandão Borges Caiado, advogado e antigo aluno

Lucas Gabriel Campos Balog, economista e aluno

Lucas Xavier da Silveira De Chiaro, aluno

Luís Gustavo Faria Guimarães, mestrando em direito do Estado pela USP

Luiz Felipe, assistente jurídico e aluno

Luiza Andrade Corrêa, professora e antiga aluna

Marcela Mattiuzzo, advogada e mestranda em direito do estado

Marcelo Chilvarquer, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de

Agosto

Marco Aurelio Martorelli, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de

Agosto

Mariana Martins Costa Ferreira, advogada em São Paulo, mestre e doutoranda em direito

comercial pela USP

Marina C. A. Lima, advogada da união e antiga aluna

Marina Slhessarenko F. Barreto, aluna

Marina Vilela, aluna

Michel Lutaif, advogado e aluno

Milena Maltese Zuffo, advogada e antiga aluna

Mônica Arilena Clemente Nespoli, advogada e antiga aluna

Natália Takaki, aluna

Nícolas Waldhelm Pereira Leal, aluno

Patrick Cacicedo, defensor público e doutorando

Paula Thieme Kagueiama, advogada e mestranda em processo penal

Paulo Henrique Rodrigues Pereira, doutorando em filosofia do direito pela USP e expresidente

do Centro Acadêmico XI de Agosto

Pedro Campos Ferraz, aluno

Pedro Kazu Gabiatti, aluno

Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho, advogado e antigo aluno

Pedro Schönberger, estagiário, pesquisador e aluno

Raphael Assef Lavez, advogado, antigo aluno e mestrando em Direito Econômico, Financeiro e

Tributário

Renata Manzini, juíza de direito (TJ/SP) e antiga aluna

Renato Stanziola Vieira, advogado, mestre e doutorando

Ricardo Leite Ribeiro, advogado, antigo aluno e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de

Agosto

Richard Souza Vale Pereira, aluno

Roberto Luiz Corcioli Filho, juiz de direito (TJ/SP) e mestre em direito penal e criminologia

pela USP

Rodrigo Fialho Borges, advogado e doutorando em direito comercial pela USP

Rodrigo Metzner, estagiário e aluno

Rogério Costa Teixeira da Silva, advogado e aluno

Rogério Fernando Taffarello, advogado e mestre em direito penal pela USP

Sufyan Droubi, Lecturer (Teaching and Research) na School of Social Science, University of

Dundee, antigo pós-doutorando

Surrailly Fernandes Youssef, advogada e mestranda em Direito Internacional e Comparado

Talita Nascimento, advogada, antiga aluna e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto

Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, defensor público (DPE/SP) e aluno

Thiago Pereira Caetano, advogado e antigo aluno

Tiago Henriques Papaterra Limongi, juiz de direito (TJ/SP) e antigo aluno

Tiago Piovesan Balestrini, advogado e antigo aluno

Ticiane Lorena Natale, mestranda em Direito do Trabalho e Seguridade Social

Tihaya Sasaki Godeguez Coelho, advogada e antiga aluna

Tomas Julio Ferreira, advogado e mestrando em Direito do Estado

Vanessa Alves Vieira, defensora pública e antiga aluna

Victor de Oliveira Saraiva, aluno

Victor Doering Xavier da Silveira, advogado, pesquisador e mestrando em Filosofia e Teoria

Geral do Direito

Victor Labate, advogado e antigo aluno

Viniccius Boaventura, produtor de cinema e tv e antigo aluno

Vinícius Bianchi Carvalho, aluno

 
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