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10/04/2018

MPT, Federação e sindicatos dos metalúrgicos assinarão termo para sustentação financeira das entidad

Ato será realizado nesta terça-feira (10/4), às 15 horas, na Sede Centro do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTMRS) e seus sindicatos filiados assinarão termo de ajuste de conduta (TAC), estabelecendo regras para que os sindicatos dos metalúrgicos do Rio Grande do Sul definam com a categoria a sustentação financeira das entidades. A assinatura do documento acontecerá nesta terça-feira (10/4) às 15 horas, no auditório da Sede Centro do MPT (rua Sete de Setembro, 1.133, 18º andar, no Centro Histórico de Porto Alegre).

Após as alterações estabelecidas pela Reforma Trabalhista, através da Lei nº 13.467/2017, de retirada da compulsoriedade do recolhimento do imposto sindical, os sindicatos dos metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS) do Rio Grande do Sul definiram por não questionar junto ao Judiciário a manutenção do imposto. A posição das entidades é de que a sustentação financeira deve ser decidida de forma espontânea pela categoria e não mais por uma obrigação legal.

O procurador do MPT Rogério Uzun Fleischmann firmará o TAC, que pressupõe a anuência coletiva da categoria através de participação em assembleia, com ampla divulgação aos trabalhadores. Para o presidente da FTMRS/CUT, Jairo Carneiro, este é um passo importante uma vez que estabelece diretrizes para as entidades. “Nós e o Ministério Público do Trabalho estamos discutindo há bastante tempo a questão da manutenção financeira dos sindicatos que culmina com a assinatura deste instrumento", ressalta.

 
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