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Governo deve aumentar bônus de auditor da Receita de R$ 3 mil para até R$ 4,5 mil por mês

Apesar de incremento, categoria, cujo salário inicial é de R$ 20 mil, pressiona por bônus de até R$ 7 mil, com a ameaça de prejudicar a retomada da arrecadação de tributos

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Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

11 Março 2018 | 19h31

BRASÍLIA - Pressionado, o governo deve garantir um bônus de eficiência entre R$ 4 mil e R$ 4,5 mil reais mensais para cada um dos auditores da Receita Federal. Esse valor representa um incremento de até 50% em relação ao bônus fixo de R$ 3 mil por mês que vem sendo concedido provisoriamente. Os auditores, porém, querem mais.

A categoria – cujo salário inicial é de R$ 20.123,53 – não aceita esses valores e pressiona por um bônus variável de até R$ 7 mil, com a ameaça de prejudicar a retomada da arrecadação de tributos, que tem sido fundamental para a melhora das contas públicas. Segundo um integrante da equipe econômica em “hipótese nenhuma” o valor chegará a R$ 7 mil como querem os auditores.

Como o Estado mostrou na edição deste domingo, o governo gastou R$ 23,2 bilhões em 2017 com o pagamento de bônus a servidores do Executivo, de acordo com levantamento do Ministério do Planejamento – que não tem os dados do quanto foi gasto em gratificações aos funcionários do Legislativo e Judiciário. Do total gasto, R$ 1,34 bilhão foi para o pagamento do bônus de eficiência para auditores da Receia e do Trabalho.

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Os bônus foram criados para premiar a performance dos funcionários públicos, mas acabam funcionando como aumento de remuneração. Em 2017, a folha de pagamento dos servidores da ativa dos três Poderes custou R$ 288 bilhões aos cofres públicos, 6,5% de alta real (descontado a inflação) em relação às despesas com o funcionalismo no ano anterior.

A proposta de regulamentação do bônus aos auditores da Receita já está na Casa Civil e deverá ser editada em breve pelo governo. A concessão do bônus depende de cumprimento de metas de produtividade dos auditores. A ideia era postergar essa regulamentação, mas não foi possível, segundo uma fonte do governo.

De acordo com fontes da área econômica, o Ministério do Planejamento não queira fazer a regulamentação agora, mas a greve dos auditores está prejudicando o funcionamento da Receita e pode colocar em risco a recuperação da arrecadação. O bônus será concedido com receitas que alimentam um fundo de reestruturação do Fisco. A ideia era que as receita viesse de receitas de multa e leilões de mercadorias apreendidas pelos servidores.

+ Novo bônus rendeu R$ 1,3 bilhão a auditores da Receita Federal

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a categoria já aceitou abrir mão da fonte “multas”, mas espera que seja colocado no lugar algo equivalente em termos de resultado. Os auditores estimam que, se o acordo fechado com o governo em março de 2016 tivesse sido cumprido, o bônus estaria com valor máximo de pelo menos R$ 7 mil, dependendo do alcance das métricas de eficiência institucional. Eles alegam que tiveram reajuste menor do que o de outras categorias em troca da regulamentação do bônus.

A concessão do bônus tem o apoio do comando da Receita que teme pela piora da arrecadação. O argumento dos dirigentes da Receita é que os procuradores da Fazenda Nacional já estão ganhando os chamados honorários de sucumbência (quando a parte derrotada deve bancar uma espécie de prêmio à vencedora) em valor próximo a R$ 7 mil. O secretário da Receita, Jorge Rachid, prometeu desde a gestão do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dar tratamento isonômico para auditores e procuradores da Fazenda e é o maior defensor da medida

 
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