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08/02/2018

Equipe econômica já mira em agenda pós-Previdência

A equipe econômica praticamente jogou a toalha em relação à reforma da Previdência. A avaliação dos técnicos é que a proposta tem pouquíssima chance de aprovação até o final de fevereiro, uma vez que o governo ainda não conseguiu o mínimo de 308 votos necessários para que o texto passe no plenário da Câmara dos Deputados. Por isso, o caminho agora é passar um pente fino nas medidas da agenda econômica que estavam ofuscadas pela Previdência no Legislativo e começar a trabalhar para que elas sejam aprovadas ainda no primeiro semestre de 2018.

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Esse movimento ficou bastante claro hoje, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, para discutir projetos de interesse da autoridade monetária que estão parados no Congresso. Entre as medidas, estão o cadastro positivo, a criação de depósitos voluntários no Banco Central, a duplicata eletrônica e o novo marco regulatório do sistema bancário. Maia prometeu dar celeridade a essa pauta.

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LEIA AINDA: Transição para servidores não entra no texto final da reforma da Previdência

Para os técnicos do governo, já ficou claro que o presidente da Câmara não considera mais a votação da reforma da Previdência uma prioridade. Ele próprio tem uma agenda econômica que vai defender para tentar minimizar o efeito de um possível fracasso em mudar o regime de aposentadorias no Brasil. Na lista do deputado estão, por exemplo, a privatização da Eletrobrás e a aprovação do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas.

Na área econômica, há quem defenda que, dependendo do que sobrar para ser votado na reforma até o dia 28 de fevereiro - data considerada final para a aprovação -, seria melhor, de fato, deixar o assunto para 2019. Eles alegam que o próprio mercado financeiro não trabalha mais com a possibilidade de aprovação da reforma em 2018. Os técnicos do Ministério da Fazenda afirmam ainda que as perdas com concessões na reforma para atender a pressões de servidores públicos que ingressaram na carreira até 2003, por exemplo, serão “monstruosas”. Assim, seria preciso voltar a discutir Previdência novamente no ano que vem.

Originalmente, a reforma resultaria numa economia de quase R$ 800 bilhões aos cofres públicos em dez anos. Com as negociações políticas para que ela fosse aprovada em comissão especial, o valor caiu para R$ 600 bilhões, e, depois, com a versão mais recente (que exclui trabalhadores rurais e o pagamento dos benefícios de prestação continuada), para cerca de R$ 400 bilhões. Com a eventual inclusão dos servidores ingressados na carreira antes de 2003, o número cairá para menos da metade do previsto originalmente.

 
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