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02/01/2018

Fiscais resgataram 11 trabalhadores em situação de escravidão no Ceará em 2017, diz MTE

Em 2016 e 2017, houve redução no número de resgates em relação aos anos anteriores.

Onze pessoas foram resgatadas de trabalhos degradantes no Ceará neste ano. Em 2016 e 2017, a média de resgates foi bem abaixo dos anos anteriores; entre 2013 e 2015, a média anual foi de 78 trabalhadores retirados dessa situação.

Em geral, trabalhadores em situação análoga à escravidão se submetem a empregos precários por falta de oportunidade e enfrentam uma jornada de trabalho extensa, sem direitos trabalhistas, sem condições de higiene e com alimentação inadequada.

Há também situações em que o trabalha contrai mais dívida no local de trabalho do que o salário que recebe, estabelecendo uma relação de trabalho análoga à escravidão.

Trabalhadores em situação de escravidão resgatados no Ceará

*Até 22 de dezembro

Fonte: MTE

A Superintendência Regional do Trabalho no Ceará protesta de o início do ano sobre as condições de trabalho dos fiscais responsáveis por esse tipo de fiscalização, o que reduziu o número de resgates, conforme o superintendente Fábio Zech.

Em outubro, o Governo Federal havia anunciado uma portaria que abrandava a fiscalização do trabalho escravo, o que agravou ainda mais a situação dos fiscais e gerou protestos. Nesta sexta-feira (29), o governo recuou da decisão e endureceu as regras de fiscalização do trabalho escravo.

Carnaúba e construção civil

Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados em obra de pousada em Jericoacoara

Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados em obra de pousada em Jericoacoara (Foto: MTE)

Em uma das operações realizadas neste ano no Ceará, três trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Acaraú. De acordo com relatos dos auditores-fiscais, eles trabalhavam na moagem de folhas de carnaúba e na extração do pó para fabricação de cera, e não dispunham de local para realizar as refeições, não havia instalações sanitárias adequadas para as necessidades fisiológicas e higiene pessoais.

Área de atuação de trabalhadores em situação de escravidão no Ceará

Dados relativos ao período de 2003 a 2016

Fonte: MTE

A exploração da carnaúba é o que mais gera trabalho escravo no Ceará, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre 2003 e 2016, 534 pessoas foram resgatadas dessa situação, 67% eram exploradas na moagem da carnaúba.

Já o segundo setor que mais gera a exploração ilegal é a construção civil, que também teve trabalhadores resgatados neste ano. O caso ocorreu na obra da construção de uma pousada em Jericoacoara, onde dois operários atuavam "péssimas condições de vida e trabalho, vítimas de irregularidades trabalhistas".

"Eles dormiam precariamente no próprio local de trabalho, em redes armadas sobre os entulhos e restos de material da construção em um dos quartos da futura pousada; laboravam na mais completa informalidade, sem carteira de trabalho assinada; bebiam água retirada diretamente das torneiras, sem qualquer processo de filtragem ou purificação, em copos coletivos, o que os expunha a riscos de contaminação e a doenças infectocontagiosas", detalha Superintendência Regional de Trabalho.

Multas e indenizações

Trabalhadores em situação análoga à escravidão dormiam em locais improvidaos em fazenda em Acaraú, no Ceará

Trabalhadores em situação análoga à escravidão dormiam em locais improvidaos em fazenda em Acaraú, no Ceará (Foto: MTE/Divulgação)

Nos dois casos, os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias pagas pelo empregador, que também arcou com as indenizações morais pelo dano moral causado. As vítimas receberão um Seguro Desemprego especial. Foram registrados mais de 40 autos de infração pelas irregularidades encontradas pela Fiscalização do Trabalho.

Segundo o Ministério do Trabalho, os empregadores foram notificados a pagar rescisões no valor bruto de R$ 9.963,32 e indenização de R$ 15 mil aos trabalhadores por dano moral. A operação alcançou 39 empregados, dos quais cinco foram registrados no ato da fiscalização.

Fonte: g1
 
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