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Publilius Syrus
02/01/2018

Sem democracia, austeridade é o novo ‘pacto social’ brasileiro

Dois mil e dezessete está terminando e com isso inaugura-se a temporada de previsões para o ano vindouro. Se em tempos normais tal exercício já deve ser enxergado com boa dose de ceticismo, tais previsões merecem uma dose extra de desconfiança diante da atual situação brasileira e internacional. A crise política e institucional que vive o País parece só guardar paralelo com alguns poucos episódios da história brasileira recente, dentre eles o golpe militar e a retomada da democracia, ambos acontecimentos envoltos em um enorme ambiente de incerteza.

Na década de 1960, após o golpe de 64, o episódio político mais marcante certamente foi a edição do AI-5 em 1968, que representou um aprofundamento do golpe e uma escalada no autoritarismo já presente desde de 1964, mas que dava sinais de que poderia ser revertido.

Nunca é demais lembrar que algumas grandes lideranças do período democrático apoiaram o golpe de 64, acreditando que a situação era extraordinária/transitória e que duraria apenas alguns anos até o pleno restabelecimento da democracia através de eleições diretas. Às vésperas do AI-5, boa parte dos opositores da ditadura militar estava razoavelmente organizada politicamente, com o apoio de artistas e da intelectualidade, promovendo manifestações e atos de grandes proporções. O candidato favorito era

JK, que, mesmo acusado em escândalos forjados de corrupção, trazia ao povo a lembrança dos tempos de prosperidade e otimismo que seu governo representou.

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Em pouco tempo, todas as esperanças ruíram. O AI-5 foi a confirmação de que, em um golpe de Estado, pode-se saber quando se dá seu início, mas é quase impossível prever seu fim. O receio daqueles que promoveram o golpe de arcar com o custo político e jurídico daquilo que fizeram os impulsiona para frente, obrigando-os sempre a aprofundar o estado de exceção ao invés de abrandá-lo, na esperança de promover a destruição final de seus adversários. A única saída é ampliar as arbitrariedades, caçar seus inimigos e manter-se no poder.

À luz da história, é possível que 2018 tenha elementos similares aos de 1968. O golpe, que teve início ainda em 2014 logo após a vitória de Dilma Rousseff no segundo turno, já se tornou pródigo em proteger amigos e perseguir adversários, especialmente o trabalhador brasileiro e seus representantes políticos.

Assim como em 68, o ataque aos artistas, às universidades, aos sindicatos e aos movimentos sociais faz parte do arsenal mobilizado pelos golpistas para garantir sua posição política. Assim como em 1968, a caça aos inimigos não trouxe a legitimidade esperada e exigirá uma perseguição ainda mais voraz às lideranças populares que ousam questionar o golpe. Assim como em 1968, a perspectiva de um processo eleitoral livre e verdadeiramente democrático assusta profundamente os defensores do golpe, incluindo parte da mídia que o respaldou, diante da hipótese real de que as forças populares voltem ao poder.

Talvez a maior diferença seja que em 1964 o golpe vestia farda, enquanto em 2014 o golpe veste terno e toga. A despeito da roupagem, o conteúdo ideológico dos dois golpes é bastante similar: involucrados por uma aura de moralismo, os reais interesses por trás dos golpes foram a proteção dos mais ricos e o desprezo pelo trabalhador e pelo pobre, assim como pela democracia.

Michel Temer

Temer em apresentação natalina. Do que ri?

Se esta chave de leitura for demasiadamente pessimista para o eventual leitor, talvez seja o caso de lembrar que 2018 também possui elementos em comum com um ano muito mais alvissareiro, o de 1988 e da promulgação da constituição cidadã. A profunda crise econômica, a descrença no governo de plantão, a luta organizada de parcelas relevantes da sociedade e a derrota das forças conservadoras da antiga ditadura militar abriram espaço para a construção de um pacto social que, mesmo recheado de problemas e contradições, representou a retomada da democracia e abriu a perspectiva de uma nova era de inclusão social.

Foi a luta dos derrotados em 64 que possibilitou, em um momento de fragilidade do golpe e das ideias que representava, a retomada da democracia e a construção das bases na qual o pobre voltou a existir à luz da lei brasileira.

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O ano de 2018 certamente não está escrito nas estrelas. A quantidade de incertezas que o envolve não nos permite fazer nenhum tipo de prognóstico confiável, mas parece evidente que a disputa política se dará em um ambiente de total anormalidade, herança típica dos momentos de golpe de Estado. Todos os agentes políticos relevantes, inclusive juízes e promotores, sabem que uma eventual derrota em 2018 pode representar sua “morte” política dali pra frente.

Quando a disputa deixa de ser pelo comando do Estado e passa a ser pela sobrevivência física e política, não se pode mais dizer que vivemos uma democracia, pois a aceitação da derrota significa uma sentença de morte para os perdedores. E ser democrata é, em grande medida, saber perder.

Mas, mesmo neste ambiente hostil, é viável derrotar o golpe antes que um novo AI-5 se consolide, sendo necessário uma profunda intensificação da luta popular, da mesma ou maior intensidade que aquela que garantiu a volta da democracia e a promulgação da Constituição cidadã, atualmente tão maltratada por nossos legisladores e governantes.

*Guilherme Santos Mello é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON-UNICAMP)

 
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