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Publilius Syrus
21/12/2017

MP do funcionalismo: deputado procura servidores

Ex-governador do DF e filho de servidor público, Rogério Rosso (PSD) defende que aumento da contribuição previdenciária saia do texto e que algumas das mais de 250 emendas sejam aproveitadas

O início dos trabalhos da comissão mista que vai apreciar a medida provisória (MP) 805, que corta reajustes do funcionalismo público federal, começou de forma favorável para os servidores públicos. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi escolhido para ser o presidente do colegiado. Ex-governador do Distrito Federal, Rosso é próximo às entidades de funcionários públicos e tem servidores sediados no DF entre seus eleitores. Como relator da MP foi escolhido o senador Cidinho Santos (PR-MT), que não estava presente na votação.

Dirigentes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate reuniram-se com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) na terça-feira, dia 19 de dezembro. Na reunião, na qual esteve presente a direção do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate - ele informou que o governo está sinalizando a abertura de diálogo para negociar mudanças no texto.

Por outro lado, o relatório final e a inclusão de emendas será feito por Santos, que é suplente do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. O senador é visto como alguém próximo ao governo e que deve produzir um relatório que mantenha o sentido inicial proposto pelo Palácio do Planalto, com o objetivo de cortar gastos para atingir a meta de déficit fiscal em 2018.

“Reajuste tem de ser mantido. Alguns já fizeram gastos com essa previsão”, diz Rosso

As primeiras declarações do deputado, após ser escolhido como presidente da comissão especial, mostram que ele pode dificultar a vida do governo. Rosso afirmou que vai “abrir o debate” sobre o tema, permitindo que os servidores sejam ouvidos, e que não é correto que o governo “demonize” o servidor público.

Ele também afirmou que a postergação dos reajustes deve ser revista, deixando uma provocação ao governo, sobre a mudança na alíquota de contribuição previdenciária para os servidores, de 11% para 14%. “Isso aí eu acho que podia ficar lá com a discussão da reforma da Previdência”, afirmou.

A MP 805 recebeu 255 emendas, inclusive de Rosso. O presidente da comissão afirmou querer que, após os debates, parte das modificações sugeridas seja incluída no texto. Todas as propostas de emendas enviadas por Rosso são benéficas à manutenção dos benefícios ou dos reajustes.

Ele foi um dos que apresentaram em emenda a criação de uma carreira nova, que gera mais gastos para o governo, na contramão do que propôs o governo na MP. Rosso também propôs a postergação dos reajustes em seis meses e defende a retirada da alteração da alíquota da contribuição previdenciária do texto.

 
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