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Santo Agostinho
22/11/2017

Demissões por reforma são boatos que não se confirmarão, diz ministro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chamou, nesta terça-feira (21), de boato o risco de a reforma trabalhista causar demissões em massa no país.

Segundo ele, quem falou sobre a possibilidade de perda de direitos e precarização das condições de trabalho com as novas regras trabalhistas "vai ter de se explicar".

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Em entrevista à Folha, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra da Silva Martins Filho, disse que é necessário reduzir direitos dos trabalhadores para aumentar o nível de emprego.

"Boatos não são fatos. Havia boatos de que haveria perda de direitos com a modernização da legislação trabalhista. Quem falou que haveria perda de direitos vai ter de começar a se explicar. E esses boatos não vão se confirmar", disse Nogueira.

Os críticos da reforma trabalhista dizem que, com a fixação de novas regras, empresas poderão promover demissões em massa para contratar funcionários em novas modalidades de contratação, como o contrato intermitente.

O ministro do Trabalho participou nesta terça do lançamento de iniciativas para melhorar o atendimento dos trabalhadores, no âmbito do programa Emprega Brasil.

O governo federal apresentou o aplicativo "Carteira de trabalho digital", que servirá para os trabalhadores consultarem os dados sobre contratos vigentes ou passados.

O documento impresso, contudo, continua a ser o oficial. Pela plataforma, também será possível pedir a primeira ou segunda vias da carteira de trabalho em papel.

Pelo aplicativo Sine Fácil, que já existia, o governo informou que é possível encontrar vagas de emprego, agendar entrevistas, além de acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego.

O Ministério do Trabalho informou, ainda, que será possível pedir o seguro-desemprego pela internet (site Emprega Brasil) assim que o trabalhador receber os documentos demissionais.

Isso não acaba, contudo, com a necessidade de comparecer a um posto do Sine após o preenchimento do cadastro pela internet.

Arte

A reforma trabalhista entrou em vigor no sábado, dia 11 de novembro; veja a seguir as principais alterações

A medida vai agilizar o processo, segundo o governo, porque evitará filas e o prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar a partir do preenchimento do cadastro na internet e não após o atendimento presencial.

O governo também anunciou que a Escola do Trabalhador oferecerá a partir desta terça 12 cursos e outros 38 serão oferecidos até o fim de 2018.

Os cursos são fruto de uma parceria com a UnB (Universidade de Brasília) e, segundo o Ministério do Trabalho, foram definidos com base em pesquisas e demandas do mercado.

A prioridade dos cursos, que são gratuitos e podem ser acessados pelo site da Escola do Trabalhador, será para os desempregados.

Fonte: Folha de S. Paulo
 
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