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10/11/2017

Juízes do trabalho fazem ato em São Paulo para demonstrar força

Magistrados do Trabalho se reuniram nesta quarta-feira (8) em um ato em defesa da Justiça trabalhista, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (zona oeste de São Paulo).

A categoria se queixa de cortes orçamentários e teme que congressistas levem adiante ameaças de acabar com a Justiça do Trabalho, segundo Farley Ferreira, que representou a Anamatra (associação nacional dos magistrados trabalhistas) no evento.

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"A preocupação [em torno de propostas para o fim da Justiça trabalhista] é séria, há uma tentativa de estrangulamento", diz ele.

Em 2016, houve um corte de 30% do orçamento para atividades de custeio, e de 90% das verbas para investimentos. Neste ano, o orçamento ficou estável, tendência que deverá se repetir em 2018, afirma Fábio Ribeiro da Rocha, presidente da Amatra-2 (associação dos juízes trabalhistas da Grande São Paulo), que diz que o ato é uma demonstração de força da categoria.

"A demanda trabalhista cresceu, e o orçamento diminuiu. Desde o ano passado, tivemos diversos magistrados que se aposentaram e não tiveram reposição. Com servidores têm ocorrido a mesma coisa. Os concursos ocorrem, mas não há recursos para as nomeações. Tivemos também dispensas de terceirizados de limpeza, segurança."

As entidades se queixam de que os cortes em outras esferas do Judiciário não foram tão fortes.

A manifestação reuniu cerca de 200 pessoas, segundo o Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo), que organizou o ato em parceria com outras associações de juízes e advogados.

MINORIA NÃO REPRESENTATIVA

Apesar de duras críticas ao governo Temer e à reforma trabalhista durante o evento, as associações de magistrados adotaram um tom mais ameno em relação à aplicação das novas regras e apontaram que cada juiz teria autonomia técnica para julgar os casos.

"[Aqueles que se reuniram no congresso] Eram poucos perto do total de magistrados. É uma minoria, que não representou a opinião de toda a magistratura. No tribunal regional de São Paulo, por exemplo, não vejo tanta resistência à reforma, mas há incongruências dentro da redação da lei", diz Ferreira, da Anamatra.

As declaração do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, de que seria preciso flexibilizar direitos sociais para elevar o nível de emprego, também foram criticadas durante o evento.

"Os pronunciamentos do presidente do TST não representam a unidade da magistratura. A maioria não concorda com esse pensamento. Não digo que concordam com a Anamatra, mas não concordam com ele", afirmou Rocha.

A Anamatra preferiu não se posicionar em relação às declarações, mas apoiou a decisão do TST de revisar súmulas do tribunal para adaptá-las à reforma.

"É um caminho adequado para dar mais segurança jurídica", afirmou Ferrera.

 
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