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Publilius Syrus
09/11/2017

Volta disfarçada do imposto sindical será apresentada ao Congresso

Pelo texto, 10% podem decidir por toda categoria

O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentará 1 projeto de lei para regulamentar a contribuição negocial –a volta disfarçada do imposto sindical. Trata-se de 1 caminho encontrado por sindicalistas para recolocar o dispositivo na legislação, retirado na reforma trabalhista que entra em vigor em 11 de novembro 2017.

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A proposta dos sindicalistas (íntegra) estabelece que o piso de participação é de 10% da categoria para fixar valores para contribuição. Ou seja, 1/10 de todos os trabalhadores de uma profissão podem determinar se todos pagarão ou não o novo imposto, que não tem 1 teto definido.

POSSÍVEL ACORDO

Sindicalistas que negociam com o governo –especialmente os da Força Sindical e da UGT– dizem que há 1 acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que esse projeto seja levado ao plenário ainda em novembro. Maia participou das negociações dos representantes 6 maiores centrais sindicais –CUT, CSB, CTB, Força Sindical, UGT e Nova Central– das com o governo.

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