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08/11/2017

Ministro diz a Temer que trabalha com PGR para 'aperfeiçoar' portaria sobre trabalho escravo

Por Andréia Sadi

Em reunião para discutir a agenda social do governo, o presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (7) aos ministros da área que fizessem um balanço das pastas para eleger ações prioritárias para os próximos meses.

O governo tenta imprimir uma pauta social após uma série de desgastes e polêmicas na área.

Na reunião, foi discutida, por exemplo, a portaria que mudou os critérios de fiscalização do trabalho escravo, durante o balanço feito pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O ministro informou, então, que estava trabalhando junto à Procuradoria-Geral da República para "aperfeiçoar" a portaria.

A informação foi confirmada ao Blog pelo ministro Mendonça Filho (Educação) e pelo líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), que participaram da reunião.

A portaria, criticada por entidades defensoras dos direitos dos trabalhadores, foi suspensa em caráter liminar por uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu ao Ministério do Trabalho para revogar a medida, chegou a classificar a portaria de "retrocesso".

Segundo o ministro Mendonça Filho, o colega da Esplanada explicou durante a reunião que trabalha para "melhorar" a portaria.

Os principais temas da reunião, segundo Mendonça, foram as ações nos ministérios das Cidades, da Educação, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. "Foi um balanço do que estamos planejando para os próximos meses".

O líder do governo, André Moura, confirmou que Nogueira falou sobre a portaria do trabalho escravo, mas que o foco principal do ministro foram ações da pasta para retomar a economia.

Mendonça e Moura, disseram, no entanto, que Nogueira não falou em revogação da portaria.

O Blog procurou o ministro do Trabalho para comentar o assunto, mas não havia obtido resposta até a última atualização deste texto.

 
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