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Tácito
24/10/2017

Planalto desiste de negociar mudanças em regras trabalhistas

Pressionado pela base governista no Congresso, o governo desistiu de fechar acordo com as centrais sindicais em torno da medida provisória (MP) que deve modificar alguns termos da reforma trabalhista aprovada no meio do ano. Ciente de que precisa de amplo apoio dos aliados para que a Câmara dos Deputados rejeite a segunda denúncia feita contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria Geral da República, o Palácio do Planalto encerrou as negociações. A postura, no entanto, desagradou a sindicalistas, que prometem revidar com uma grande paralisação nacional, marcada para 10 de novembro, véspera da entrada em vigor da reforma.

A MP começou a ser discutida ainda em junho. Ao longo dos últimos meses, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical cobraram ajustes em alguns pontos da reforma, como o que permite que mulheres grávidas e lactantes possam trabalhar em ambientes de baixa insalubridade, e o que regulamenta o trabalho intermitente, que prevê o pagamento por hora. As entidades exigiram, ainda, uma alternativa ao imposto sindical obrigatório, que será extinto com a entrada em vigor da reforma. O recolhimento equivale a um dia de trabalho do empregado por ano, e atinge trabalhadores sindicalizados ou não.

O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), presidente da Força Sindical, sugeriu que a revogação da contribuição fosse feita de maneira escalonada, ao longo de cinco anos. Mas a ideia que ganhou mais apoio foi de regulamentar a contribuição negocial, ou assistencial, que, atualmente, é opcional e cobrada apenas de trabalhadores sindicalizados. O objetivo era estendê-la a todos os trabalhadores, mesmo os não associados, desde que previsto em acordo coletivo.

Em troca da MP, Temer exigia que as entidades sindicais colocassem o pé no freio nos protestos contra o governo e a reforma da Previdência. O acordo deu resultado. Após as manifestações promovidas em todo o país, em maio, que foi marcada até por vandalismo na Esplanada dos Ministérios, os protestos perderam força. “As confederações tiraram o pé há um tempo, com a ilusão de que sairia a MP”, afirmou um dirigente de uma central.

Desgaste

Agora, sem o acordo, a tendência é que as manifestações retomem a força. “Vamos ter que ir para as ruas, não tem outro jeito. Muita gente acreditou na MP. Estava tudo certo para sair do papel. Mas, mais uma vez, o governo não articulou com os líderes, que não admitem aprovar a medida provisória”, criticou o sindicalista. A resistência dos parlamentares governistas é grande. “Seria um tiro no pé enviar o texto agora”, disse um aliado.

Interlocutores de Temer reconhecem que o presidente quer evitar desgaste com a base, que não deseja colocar em pauta um texto que atenda ao interesse arrecadatório dos sindicatos. “O presidente deixou claro que o que for consenso do Congresso ele topa encaminhar. Se não houver consenso, não tem o que fazer”, disse uma fonte palaciana.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, no entanto, não pensa em abandonar as negociações. Ele está articulando com líderes no Congresso e o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, um acordo para votar a MP na Câmara. “Tenho confiança de que, após a votação da denúncia no plenário, as centrais terão alguma chance de ter sinergia com os governistas. Não é possível deixar como legado a destruição do movimento sindical”, avaliou.

Fonte: Blog do Vicente - Correio Braziliense
 
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