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09/10/2017

Falta de creches e trabalho infantil podem comprometer o Brasil no cumprimento de metas da ONU

Estudo da Fundação Abrinq mostra os principais desafios nacionais em relação à ampliação da educação infantil, a promoção da qualidade no ensino e a erradicação do trabalho infantil para o cumprimento dos ODS

· No Maranhão, 20% das pessoas com mais de 15 anos são analfabetas

· Os cinco piores Estados com baixa oferta de pré-escola são da região Norte

· Em Sergipe, 1 em cada 3 crianças estão “atrasadas” no Ensino Fundamental

· No Ensino Médio, metade dos adolescentes do Pará tem distorção Série X Idade

· Em Alagoas, 80% dos alunos da 3ª série não têm aprendizagem adequada em matemática

· A taxa de abandono do Ensino Médio no Pará é 2,5 vezes maior que a média brasileira

· 24 mil crianças de 10 a 14 anos (ou 8% dessa faixa etária) trabalham no Piauí

São Paulo, 10 de outubro de 2017 – Passaram-se dois anos desde que o Brasil, junto a 193 países, assinou o compromisso para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) visando a erradicação da pobreza, redução das desigualdades e dos impactos das mudanças climáticas, promoção da justiça, paz e segurança. Ciente do papel fundamental das crianças e dos adolescentes para o sucesso do Brasil no cumprimento do acordo internacional até 2030, a Fundação Abrinq lança hoje a segunda publicação da série “A Criança e o Adolescente nos ODS – Marco Zero dos Principais Indicadores Nacionais”.

Desta vez, o documento produzido para contribuir com a discussão das metas nacionais e monitorar os progressos do País na implementação da Agenda 2030 tem foco nos ODS 4 (Educação de Qualidade: assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos) e ODS 8 (Trabalho Digno e Crescimento Econômico, cuja meta 8.7 estabelece o prazo de 2025 para a erradicação do trabalho infantil). Os indicadores analisados para ambos os casos, assim como as desigualdades regionais e entre estados – que podem comprometer seriamente o alcance dos resultados estabelecidos –, demonstram a necessidade da ampliação de investimentos e a construção de estratégias para enfrentar essas desigualdades.

“A maior preocupação recai sobre as condições de vulnerabilidade de alguns estados brasileiros, com indicadores bastante discrepantes da média nacional”, explica Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. Ela cita como exemplo as taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17 anos, que no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa faixa etária, quase o dobro da média nacional (2,9%) e bem superior às demais regiões: Centro-Oeste (1,4%), Sudeste (1,3%) e Sul (1%). “Não deixar ninguém para traz significa assegurarmos o acesso à educação pública de qualidade para todas e todos. Isso é condição fundamental para o desenvolvimento sustentável no Brasil”, acrescenta Heloisa.

A seguir, os principais resultados do relatório:

O BRASIL e OS ESTADOS COM O PIOR DESEMPENHO

NOS INDICADORES RELACIONADOS AOS ODS

População de 15 anos ou mais analfabetos

ESTADOS

(%) ANALFABETOS

Alagoas

20

Maranhão

18,8

Piauí

18,2

Ceará

17,3

Paraíba

17,1

BRASIL

8

Fonte: IBGE/Pnad (2015). Elaboração: Fundação Abrinq

Cobertura de Creches

Amapá

6,5

Amazonas

8,3

Pará

10,3

Rondônia

12,3

Roraima

13,6

Brasil

30,4

Fonte: MEC, Inep e Deed (matrícula)/ População de referência/ Elaboração: Fundação Abrinq.

Crianças de 4 e 5 anos matriculadas em Pré-Escola (%)

Acre

71,7

Amapá

72,3

Amazonas

75,2

Rondônia

76,4

Pará

76,6

Brasil

91,6

Fonte: MEC, Inep e Deed (matrículas)/ IBGE (população de referência), 2015/ Elaboração: Fundação Abrinq.

Taxa de distorção(*) idade-série

Ensino Fundamental

Sergipe

32,5

Pará

31,9

Bahia

31,6

Alagoas

30,0

Piauí

28,7

Brasil

19,2

Ensino Médio

Pará

49,9

Amazonas

43,5

Rio Grande do Norte

43,2

Sergipe

41,9

Bahia

41,8

Brasil

27,4

Fonte: MEC, INEP, Deed (2015). Elaboração: Fundação Abrinq.

(*) medida pela proporção de alunos com mais de dois anos de atraso escolar.

Taxa de Aprendizagem para o 3° ano do Ensino Fundamental

EM LEITURA

Estado

Adequada

Inadequada

Maranhão

55,7

44,3

Amapá

55,9

44,1

Alagoas

56,5

43,5

Sergipe

56,8

43,2

Pará

57,5

42,5

Brasil

77,8

22,2

EM ESCRITA

Estado

Adequada

Inadequada

Pará

34,3

65,7

Paraíba

37,6

62,4

Maranhão

38,0

62,0

Alagoas

39,5

60,5

Sergipe

40,0

60,0

Brasil

65,5

34,5

EM MATEMÁTICA

Estado

Adequada

Inadequada

Maranhão

16,3

83,7

Amapá

17,1

82,9

Pará

18,6

81,4

Sergipe

18,9

81,1

Alagoas

20,1

79,9

Brasil

42,9

57,1

Fonte: MEC, INEP, Deed (2014). Elaboração: Fundação Abrinq

Taxa de abandono (%) no Ensino Médio

Pará

16,8

Alagoas

13,8

Mato Grosso

13,5

Sergipe

13,4

Piauí

11,8

Brasil

6,8

Fonte: MEC, INEP, Deed - 2015. Elaboração: Fundação Abrinq

Docentes com curso superior no Ensino Médio

Roraima

77,3

Alagoas

80,3

Bahia

84,1

Santa Catarina

84,1

Ceará

86,9

Brasil

93,1

Fonte: MEC, Inep, Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) - 2015. Elaboração: Fundação Abrinq.

Trabalho Infantil - População de 5 a 17 anos ocupada segundo faixas etárias

ESTADOS

Total de 5 a 17 anos

5 a 9 anos

10 a 14

15 a 17

Piauí

7,5%

1,8%

7,8%

23,9%

Sergipe

7,2%

1,1%

8,2%

22,3%

Rio Grande do Sul

6,9%

0,8%

4,4%

26,5%

Paraíba

6,6%

1,6%

8,9%

18,9%

Mato Grosso do Sul

6,6%

1,2%

3,0%

30,0%

BRASIL

5,0%

0,6%

3,5%

19,1%

Fonte: IBGE – Pnad 2015

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Para entender os ODS - A melhor maneira de compreender os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é voltar ao ano 2000, quando 191 Estados-membros das Nações Unidas assinaram um compromisso de atingir os ODM ou Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo terminou em 2015. Aquele pacto global era voltado apenas a países pobres e em desenvolvimento, e tinha como metas:

§ ODM 1 - Acabar com a fome e a miséria

§ ODM 2 - Oferecer educação básica de qualidade para todos

§ ODM 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

§ ODM 4 - Reduzir a mortalidade infantil

§ ODM 5 - Melhorar a saúde das gestantes

§ ODM 6 - Combater a Aids, a malária e outras doenças

§ ODM 7 - Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

§ ODM 8 - Estabelecer parcerias para o desenvolvimento

A trajetória brasileira para o cumprimento dos ODM foi bem-sucedida e é referência internacional em políticas de redução da fome e da miséria, e a redução da mortalidade infantil, entre outras . O País implantou com sucesso políticas para a melhoria de seus indicadores, e conseguiu sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 2014. A pobreza na infância, uma das maiores violações contra crianças e adolescentes, foi prioridade das ações governamentais – com a criação do Programa Brasil Carinhoso e a mudança nos critérios do Programa Bolsa Família. No balanço geral, o País cumpriu 6 dos 7 ODM voltados para os países em desenvolvimento, só deixando de honrar a meta de redução da mortalidade materna, contida no ODM 5.

A discussão sobre uma nova agenda de desenvolvimento ganhou força a partir da realização da Conferência Rio+20, em 2012, no Rio de Janeiro. Após três anos de debates e intensas negociações internacionais, em 25 de setembro de 2015, 193 Estados-Membro das Nações Unidas adotaram a Resolução A/70/1. “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que descrevem 17 objetivos e 169 metas a serem cumpridos por todos os países do mundo –Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além dos objetivos e metas, são indicadas estratégias para serem implementadas e que contribuirão para a construção do caminho para a erradicação da pobreza, redução das desigualdades e dos impactos das mudanças climáticas, promovendo a justiça, a paz e a segurança de todos.

A Fundação Abrinq e os ODS – A Fundação Abrinq é uma das oito organizações que representam a sociedade civil na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Sua participação nessa comissão é resultado do reconhecimento do intenso trabalho desde a fase de negociação dos ODS e da mobilização de organizações sociais de todo o Brasil que sabiam da importância de temas relacionados à criança e ao adolescente e que apoiaram a Fundação Abrinq como sua representante. Dos 17 Objetivos da ONU, 10 têm metas diretamente associadas à infância e à adolescência. Para conhecer as metas e os ODS prioritários para a Fundação Abrinq, basta entrar no site Observatório da Criança (www.observatoriocrianca.org.br) e encontrar os indicadores sociais (habitação, educação, saúde, proteção etc.) relacionados a cada um dos ODS. O link é: https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia/temas/crianca-adolescente-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel

Assessoria de Imprensa – Fundação Abrinq

Mariana Diello

mariana@agenciafatorelevante.com.br

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Adriana Souza Silva

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