Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Suas ações não deveriam ser determinadas pelos desejos daqueles que estão à sua volta, mas pelas necessidades de toda a humanidade
Leon Tolstoi
16/08/2017

Dívida Explode. Por que?

Dívida explode. Por que?

Auditoria Cidadã da Dívida

25/7/2017

Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal (interna e externa) cresceu R$ 245 bilhões no primeiro semestre, tendo atingido R$ 3,35 trilhões ao final de junho, devido aos gastos sociais, com Previdência Social, por exemplo, e que por isso o governo está aumentando tributos para tentar cobrir o déficit orçamentário. Será verdade?

Inicialmente, é preciso ressaltar que as estatísticas oficiais ocultam parte tanto do estoque como do montante de gastos com a dívida. Tal valor de R$ 3,35 trilhões OMITE a parcela de títulos da dívida em poder do Banco Central (BC), que no final de maio já estava em R$ 1,6 trilhão ! Desde 2008, o Tesouro passou a emitir títulos à vontade e entregá-los ao BC, de graça, ou seja, sem

qualquer contrapartida para o país. Portanto, uma dívida questionável e ilegítima, que surge do nada, ou seja, sem que o Tesouro tenha recebido o empréstimo inicial.

O Tesouro Nacional não contabiliza esse item no estoque da dívida divulgado à imprensa, sob argumento de que seria uma dívida com um outro ente público. Porém, o BC pega a maior parte

destes títulos e entrega aos bancos, o que na prática corresponde à remuneração de toda sua sobra de caixa, pagando-lhes juros altíssimos. São as chamadas “Operações Compromissadas”

que já alcançam R$ 1,1 trilhão! Portanto, trata-se de dívida pública federal interna, que remunera generosamente os bancos privados com dinheiro público. Desta forma, a dívida pública interna

federal total já chegou a R$ 4,728 trilhões em maio deste ano (o dado de junho será divulgado no final deste mês). Observe que esse dado é referente à dívida interna e não considera a

estatística da dívida externa federal.

Outro problema das estatísticas oficiais é que não se divulga o montante de juros pagos (pois a maior parte deles é contabilizada como “rolagem”), razão pela qual temos de estimar tal valor.

Tomando-se como base a taxa de juros média anual incidente sobre a dívida interna federal nos últimos 12 meses (calculado pelo Tesouro Nacional em 11,5% ao ano), vemos que, sobre esta

dívida de R$ 4,728 trilhões, deve ter incidido juros de, aproximadamente, R$ 270 bilhões no primeiro semestre, sem contar as amortizações (pagamento do principal da dívida). Portanto,

somente os juros (e não a Previdência) já explicam MAIS QUE TODO o crescimento da dívida apontado pelos jornais no primeiro semestre.

Outro gasto com a dívida pública – também ignorado pelos jornais – é a cobertura dos prejuízos do Banco Central, que em 2016 perdeu R$ 250 bilhões, devido principalmente à desvalorização

das reservas internacionais (resultante da queda do dólar). Segundo a Lei Complementar 101/2000 (curiosamente chamada de “Lei de Responsabilidade Fiscal”), tais prejuízos representam dívida do Tesouro para o Banco Central, ou seja, devem ser cobertos pelo Tesouro, sem limite algum. Ou seja, mais uma dívida que surge do nada, isto é, sem que o empréstimo inicial tenha sido recebido pelo Tesouro.

Somente até 6 de julho deste ano, o governo federal já pagou ao Banco Central R$ 113,6 bilhões. E o pior: quando o Banco Central registra lucros, e repassa estes lucros ao Tesouro, este último

tem de destinar tais recursos para o pagamento da questionável dívida pública.

Portanto, somando-se os juros estimados no primeiro semestre (cerca de R$ 270 bilhões) mais a cobertura de parte dos prejuízos do BC em 2016 (R$ 113 bilhões), já são R$ 383 bilhões de gastos com a dívida pública em 2017, isto sem contar as amortizações (pagamento do principal) da dívida.

Tais custos com amortizações são constantemente desprezados por analistas que não compreendem essa manobra, alegando que tais valores são pagos mediante a emissão de novos títulos, e por isso representariam apenas a chamada “rolagem” da dívida, ou seja, seria apenas a troca de títulos antigos por novos. Porém, analisando-se os dados do Tesouro, verificamos que neste ano (até 6 de julho) já foram destinados R$ 72 bilhões para amortizações da dívida, com recursos que nada tem a ver com emissão de novos títulos, mas sim, provenientes de lucros de

estatais distribuídos ao governo e recebimentos de juros e amortizações de dívidas, principalmente dos estados e municípios, que cortam seus respectivos gastos sociais para pagar

as também questionáveis dívidas com a União.

Desta forma, já contabilizamos R$ 455 bilhões de pagamentos efetivos da dívida pública neste ano, somente até 6 de julho, sem nem contar a chamada “rolagem”. Assim, não é estranho

verificar que o montante de gastos com a dívida (inclusive o refinanciamento ou “rolagem”) foi de R$ 752 bilhões, conforme mostram os dados oficiais do Senado Federal. (disponíveis

em https://goo.gl/Wvlp6g )

Tais R$ 752 bilhões representaram nada menos que 50,17% de todos os gastos federais, sendo que, mesmo desconsiderando-se a “rolagem”, ainda assim tal percentual seria de 38%, um

absurdo, totalmente incompatível com o discurso dos jornais, de que a dívida cresce devido a um exagero de gastos com a Previdência…

Além do mais, mesmo a “rolagem” deve ser considerada como custo, pois caso tais dívidas ilegítimas não existissem, tais novos empréstimos (atualmente destinados para o pagamento de

amortizações) poderiam ser sim destinados a investimentos sociais, que gerariam sua própria capacidade de pagamento, com o consequente crescimento econômico e da arrecadação. Mas

atualmente, a capacidade de endividamento do país está sendo destinada para pagar a própria dívida, que cresce sem contrapartida e sem limite.

AUDITORIA JÁ

 
+ Notícia

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO NO FACEBOOK - Colegas.A AGITRA INTEGRA INTEGRA ESTA FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO E TEM SEDIADO AS REUNIÕES PREPARA

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br