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07/07/2017

Bresser defende que elites também paguem custos das reformas

Em sua página no Facebook, o ex-ministro e economista Luiz Carlos Bresser-Pereira criticou, nesta quinta (06), o sentido das reformas propostas pelo atual governo. Para ele, na cartilha neoliberal, reformar significa "liberalizar, desregular, privatizar, precarizar o trabalho, realizar o ajuste macroeconômico apenas através da redução dos salários, não tocando nos rendimentos dos rentistas". Como contraponto, propõe outro tipo de reformas, cujos custos recaiam não apenas sobre os trabalhadores.

Foto: JB

De acordo com Bresser, a lei da terceirização, a reforma trabalhista e o teto real das despesas (sociais) do Estado "são mera expressão da luta de classes do alto para baixo que as elites financeiro-rentistas liberais fazem contra os trabalhadores e os pobres".

O economista enumera então doze medidas, que ele classifica como novo-desenvolvimentistas e sociais. "Elas envolvem custos, mas não são apenas custos para os trabalhadores; são também custos para os rentistas e para os altos servidores públicos. Não são reformas radicais, mas reformas sensatas que contribuem para a construção de uma nação solidária", escreve.

Entre as reformas apontadas, estão uma reforma monetária, cujo item principal é a tornar o Banco Central responsável não apenas pela inflação mas também pelo emprego; desindexação geral, isto é, emenda constitucional proibindo qualquer indexação legal ou em contrato do qual o Estado brasileiro seja parte; reforma cambial, que crie o Conselho Cambial Nacional, responsável pela política cambial; reforma tributária que torne progressivos os impostos; limitação constitucional dos juros reais a 12% ano; e proibição de qualquer pagamento a servidores acima do teto constitucional.

Bresser-Pereira também sugere, por exemplo, a criação de um imposto sobre a exportação de commodities, variável de acordo com seu preço internacional, com alíquotas estabelecidas na própria lei. Na sua avaliação, tal imposto seria importante para neutralizar a doença holandesa e tornar competitivas as empresas industriais competentes.

Para o ex-ministro, se realizadas essas mudanças, "a taxa de investimento e de crescimento não continuarão baixas, mas aumentarão enquanto a desigualdade diminui gradualmente".

 
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