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30/06/2017

Governo e sindicatos acertam ressuscitar imposto sindical

Reforma trabalhista extinguia a contribuição obrigatória

Acordo pode esvaziar manifestações marcadas para hoje

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) intermediou o acerto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados - 11.nov.2015

TALES FARIA

30.jun.2017 (sexta-feira) - 6h30

atualizado: 30.jun.2017 (sexta-feira) - 7h18

Unificar o imposto sindical e a contribuição assistencial numa única taxa compulsória paga por todos os trabalhadores. É a fórmula encontrada por governo e entidades sindicais para ressuscitar o imposto sindical.

Com o acordo, os trabalhadores continuarão a sustentar compulsoriamente sindicatos, federações e confederações patronais e de trabalhadores.

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MUDANÇA COM VETO NA REFORMA TRABALHISTA

A contribuição assistencial não é obrigatória. O total pago mensalmente pelos filiados é fixado em assembleia. Vai integralmente para seus sindicatos. Já o imposto sindical é obrigatório. Corresponde a 1 dia de trabalho por ano de todos os empregados do país.

A ideia é formalizar o acerto com o veto de Michel Temer ao fim do imposto sindical, proposto na reforma trabalhista. Junto, deverá ser baixada medida provisória com a nova contribuição unificada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já anunciou que o Planalto vetará outros trechos da reforma pedidos pelos senadores, também editando MPs com os ajustes.

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No dia 28 de março deste ano o Poder360 publicou uma reportagem com os números da arrecadação do imposto sindical. Leia neste link.

A arrecadação é dividida entre sindicatos, federações, confederações (patronais e de trabalhadores) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Em 2015, totalizou cerca de R$ 3,5 bilhões.

COMO FICARÁ

Haverá uma regra de transição para acabar com o imposto sindical. E a contribuição sindical ­–provavelmente com novo nome– passará a ser obrigatória. Deixará de ser destinada exclusivamente aos sindicatos.

Terá parte de sua arrecadação dividida com centrais sindicais, confederações, federações e o FAT. Falta acertar os detalhes da transição e as porcentagens a serem distribuídas.

ENTIDADES SE DIVIDEM SOBRE GREVE

A proximidade do acordo arrefeceu a greve geral que estava programada para esta 6ª feira (30.jun.2017). Entidades mais radicais, como Conlutas e Intersindical, acusam as centrais de esvaziarem o movimento em troca da nova contribuição sindical unificada.

CENTRAIS PEDEM MAIS TEMPO

Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e demais centrais preferem falar em paralisações setoriais. Dizem que é preciso tempo para organizar uma greve nacional. Acreditam que o movimento de amanhã deva ser focado principalmente em manifestações de ruas.

ACORDO CAUSA DESCONTENTAMENTO

O fim do imposto sindical foi incluído na reforma trabalhista pelos deputados governistas. Se for vetado, o PSDB e o DEM, seus principais defensores, devem estrilar.

Daí porque o tema é tratado com discrição por Romero Jucá e pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. A intermediação junto às entidades sindicais é feita pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP).

LOBBY NO SENADO

Entre os senadores, o lobby das centrais sindicais foi mais efetivo. Teve ajuda do ex-líder do PMDB Renan Calheiros (AL) e de senadores ligados a confederações patronais, como Armando Monteiro (PTB-PE), que foi presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), e Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

É para conquistar o voto dos senadores que o Planalto está fechando acordo sobre a taxação sindical.

Fonte: Brasil360
 
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