Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Minha religião é o amor a todos os seres vivos
Leon Tolstoi
14/06/2017

Reforma Trabalhista tem calendário definido

Com uma semana de atraso, o relatório da reforma trabalhista foi apresentado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O documento produzido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pede aprovação integral do projeto e sugere algumas mudanças por veto presidencial.

O texto deverá ser votado na próxima semana na Comissão, no dia 20, e o governo mantém expectativa de aprovar o projeto ainda em junho no plenário do Senado.

Em uma sessão de mais de oito horas, o parecer foi apresentado na Comissão sem as confusões que marcaram sessões anteriores. O documento de Ferraço foi apresentado e a presidente da Comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP), reafirmou que seguirá à risca o acordo feito entre senadores governistas e da oposição para votar o projeto na próxima semana. Antes da votação, haverá debate de no máximo 90 minutos sobre o tema.

O calendário acertado pelos senadores prevê ainda que, no dia 21, o projeto vá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma semana depois (28), o relatório deve ser votado na Comissão pela manhã. Em seguida, o projeto estará pronto para ser avaliado e votado no plenário do Senado - última etapa antes da sanção presidencial. Assim, o governo mantém o calendário com a intenção da votação final sobre o tema antes do recesso de julho.

No relatório que será votado na próxima semana, Ferraço sugere veto à regra que prevê o contrato intermitente e pede edição de uma medida provisória com salvaguardas ao trabalhador e regulamentação de setores que poderão usar esse tipo de contrato. Sobre o trabalho insalubre, o relatório pede veto à mudança que permitiria trabalho de gestantes e lactantes de locais com insalubridade "moderada" ou "mínima".

O parecer também é contrário à revogação da regra que prevê 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. Sobre a possibilidade de jornada de trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso, o relatório de Ferraço diz que o tema só poderá ser negociado coletivamente. Portanto, acordo individual não poderá tratar do tema.

Além de Ferraço, os senadores Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) apresentaram voto em separado sobre o projeto - uma espécie de parecer alternativo que pode ou não ser votado pelos colegas. Os quatro parlamentares pediram rejeição do texto aprovado pelos deputados.

Fonte: Jornal do Comércio
 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br