Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

... Adieu, monsieur, je vous recommande la vèrité, la liberté,et la vertu trois seules choses pour lesquelles on doive aimer la vie.
Voltaire, Questions sur les miracles, XIe Lettre
14/06/2017

Reforma Trabalhista tem calendário definido

Com uma semana de atraso, o relatório da reforma trabalhista foi apresentado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O documento produzido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pede aprovação integral do projeto e sugere algumas mudanças por veto presidencial.

O texto deverá ser votado na próxima semana na Comissão, no dia 20, e o governo mantém expectativa de aprovar o projeto ainda em junho no plenário do Senado.

Em uma sessão de mais de oito horas, o parecer foi apresentado na Comissão sem as confusões que marcaram sessões anteriores. O documento de Ferraço foi apresentado e a presidente da Comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP), reafirmou que seguirá à risca o acordo feito entre senadores governistas e da oposição para votar o projeto na próxima semana. Antes da votação, haverá debate de no máximo 90 minutos sobre o tema.

O calendário acertado pelos senadores prevê ainda que, no dia 21, o projeto vá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma semana depois (28), o relatório deve ser votado na Comissão pela manhã. Em seguida, o projeto estará pronto para ser avaliado e votado no plenário do Senado - última etapa antes da sanção presidencial. Assim, o governo mantém o calendário com a intenção da votação final sobre o tema antes do recesso de julho.

No relatório que será votado na próxima semana, Ferraço sugere veto à regra que prevê o contrato intermitente e pede edição de uma medida provisória com salvaguardas ao trabalhador e regulamentação de setores que poderão usar esse tipo de contrato. Sobre o trabalho insalubre, o relatório pede veto à mudança que permitiria trabalho de gestantes e lactantes de locais com insalubridade "moderada" ou "mínima".

O parecer também é contrário à revogação da regra que prevê 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. Sobre a possibilidade de jornada de trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso, o relatório de Ferraço diz que o tema só poderá ser negociado coletivamente. Portanto, acordo individual não poderá tratar do tema.

Além de Ferraço, os senadores Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) apresentaram voto em separado sobre o projeto - uma espécie de parecer alternativo que pode ou não ser votado pelos colegas. Os quatro parlamentares pediram rejeição do texto aprovado pelos deputados.

Fonte: Jornal do Comércio
 
+ Clipagem

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO NO FACEBOOK - Colegas.A AGITRA INTEGRA INTEGRA ESTA FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO E TEM SEDIADO AS REUNIÕES PREPARA

Terceirização: Anamatra lamenta aprovação de PL que libera a prática em todas as atividades e pede v - Em nota, entidade pede que presidente da República teve o PL nº 4302/1998 A Associação Nacional dos Magistrados da

Centrais e Ministério do Trabalho criam grupo para aprimorar projeto que altera legislação trabalhis - Em reunião nesta sexta-feira, 20, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as seis centrais sindicais reconhecidas - CS

PEC 287/16: ANFIP e magistrados produzem nota conjunta contra reforma - O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, reuniu-se nesta quarta-feira (18), em Brasília, com representantes da Anam

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br