Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

A virtude de uma pessoa não é medida por seus esforços excepcionais, mas por seu comportamento cotidiano.
Blaise Pascal
14/06/2017

Oposição apresenta votos em separado na reforma trabalhista

Após mais de sete horas de leitura, os senadores da oposição concluíram, nesta terça-feira (13), apresentação dos votos em separado contrários ao texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Somente a leitura do voto do senador Paulo Paim (PT-RS) durou quatro horas. Após o petista, foi a vez de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) fazerem a exposição de seus votos pela rejeição total do texto da reforma.

Leia mais:

Reforma trabalhista foi aprovada na CAE do Senado

UGT diz que fez sugestões a Temer para MP que corrigirá reforma trabalhista

Afastamento de Aécio será julgado pelo STF na semana que vem

Acordo firmado pelos integrantes da oposição e da base aliada do governo na CAS prevê que o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentado pela manhã, seja votado na comissão na próxima semana.

A senadora do PSB apresentou seu voto em nos mesmos moldes do que já tinha feito na votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na última semana. Lídice voltou a se posicionar contra a proposta e defendeu que, ao prever o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o texto se converte em "preconceito ideológico contra os sindicatos e os trabalhadores".

- Isso aqui, juntando-se à retirada do financiamento dos sindicatos, atinge de morte os sindicatos brasileiros. É a expressão mais cruel do conteúdo ideológico contra o trabalho e contra o trabalhador e contra a sua organização sindical - afirmou.

Todos os quatro parlamentares da oposição apresentaram voto pela rejeição do relatório de Ferraço. Ainda pela manhã, o senador Paim, ao longo das quatro horas de leitura, fez críticas às mudanças proposta na legislação trabalhista como a possibilidade de alterações na jornada de trabalho, na rescisão dos contratos de trabalho e a adoção do trabalho intermitente.

Já a leitura do voto de Randolfe durou cerca de 40 minutos. Ele fez críticas a pontos como a prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, que o acordo coletivo seja prevalente à legislação.

- A legislação brasileira atual já permite que o negociado prevaleça sobre o legislado para o benefício do trabalhador, mas a proposta permite que isso ocorra inclusive em prejuízo do trabalhador - disse.

Vanessa Grazziotin também destacou em seu voto alguns pontos do projeto considerados por ela prejudiciais ao trabalhador. Ela citou, por exemplo, artigos que tratam da prestação de horas extras, da intrajornada e parcelamento de férias.

Parecer

No início da reunião, o relator do projeto da reforma trabalhistas na CAS, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou seu parecer favorável à proposta. No texto, o relator defende que a reforma trabalhista aperfeiçoa leis para que o mercado de trabalho gere oportunidades para todos.

- Essa é uma reforma para o conjunto da sociedade, para manter as conquistas e os direitos daqueles que possuem emprego formal e dos 55 milhões (de desempregados) que vivem em insegurança sem saber como vão pagar as contas no próximo mês - disse.

Após ser votado na CAS, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa.

 
+ Clipagem

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO NO FACEBOOK - Colegas.A AGITRA INTEGRA INTEGRA ESTA FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO E TEM SEDIADO AS REUNIÕES PREPARA

Terceirização: Anamatra lamenta aprovação de PL que libera a prática em todas as atividades e pede v - Em nota, entidade pede que presidente da República teve o PL nº 4302/1998 A Associação Nacional dos Magistrados da

Centrais e Ministério do Trabalho criam grupo para aprimorar projeto que altera legislação trabalhis - Em reunião nesta sexta-feira, 20, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as seis centrais sindicais reconhecidas - CS

PEC 287/16: ANFIP e magistrados produzem nota conjunta contra reforma - O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, reuniu-se nesta quarta-feira (18), em Brasília, com representantes da Anam

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br