Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

O combate é o trabalho eterno do direito. Se é verdade dizer:"comeras o pão com o suor do teu rosto", não é menos acrescentar:"só combatendo alcançaras o teu direito".
R.von Jhering
12/04/2017

PLS 218/16 que trata do trabalho intermitente volta à comissão

Ameaça iminente aos direitos dos trabalhadores, o PLS 218/16, que institui o contrato de trabalho intermitente, teve sua urgência retirada em plenário e volta à discussão na Comissão de Assuntos Sociais.

Outro requerimento foi aprovado para que o projeto também seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. Desse modo, a matéria antes de ir a votos no plenário vai ser examinada pelas comissões temáticas citadas. Na primeira, a CAS, o relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE) ofereceu parecer favorável ao texto.

Na segunda comissão, a CCJ, o líder do governo na Casa, senador Romero Juca (PMDB-RR) sugeriu e foi aprovado, que o senador Armando Monteiro também seja o relator da matéria.

Ataque aos direitos dos trabalhadores

O projeto é mais que uma ameaça iminente aos direitos dos trabalhadores. Trata-se, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), de uma agressão ao princípio clássico da teoria geral dos contratos.

Essa teoria geral dos contratos determina que toda relação de contrato formal deve ser “certo” e “determinado”, o que não é o caso do contrato de trabalho intermitente. Entre outras questões elencadas pelo MPT.

Fonte: Diap
 
+ Clipagem

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

Vladimir Safatle alerta para o fim do emprego - Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasil

FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO NO FACEBOOK - Colegas.A AGITRA INTEGRA INTEGRA ESTA FRENTE EM DEFESA DA DIGNIDADE DO TRABALHO E TEM SEDIADO AS REUNIÕES PREPARA

Terceirização: Anamatra lamenta aprovação de PL que libera a prática em todas as atividades e pede v - Em nota, entidade pede que presidente da República teve o PL nº 4302/1998 A Associação Nacional dos Magistrados da

Centrais e Ministério do Trabalho criam grupo para aprimorar projeto que altera legislação trabalhis - Em reunião nesta sexta-feira, 20, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as seis centrais sindicais reconhecidas - CS

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br