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13/02/2017

Instituto de Estudos Tributários propõe destravamento nos encargos para fomentar emprego

Presidente e vice-presidente do IET estiveram com o ministro Ronaldo Nogueira e sugeriram verificar o impacto que a tributação exerce na folha de salários em geral

Um destravamento nos encargos tributários sobre o emprego formal para fomentar e alavancar a criação de mais postos de trabalho. Esse foi o assunto que norteou reunião realizada entre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), Rafael Nichele, o vice-presidente do IET, Arthur Maria Ferreira Neto, e o chefe de gabinete adjunto, Pablo Tatim.

"Sabemos que, hoje, há uma pauta significativa sobre modernização trabalhista e há um impacto grande dos encargos trabalhistas na carga tributária brasileira. Esses encargos tributários estão diretamente ligados à geração de emprego formal. Então, nossa intenção aqui é fazer uma interlocução, conexão, entre as áreas do direito do trabalho e encargos trabalhistas", disse Nichele.

Segundo o presidente da IET, que se colocou à disposição do Ministério do Trabalho para contribuir com a modernização trabalhista, talvez esse seja o momento propício para haver esse destravamento nos encargos tributários sobre o emprego formal. Já o vice-presidente do IET afirma que um dos obstáculos na contratação formal é sempre a contribuição tributária que uma contratação gera. "Precisamos pensar sobre uma forma do direito tributário contribuir com a modernização trabalhista. Um dos pontos é verificar o impacto que a tributação exerce na folha de salários em geral", explicou.

Os representantes do IET propuseram a realização de um evento para esclarecer essas questões. O ministro Ronaldo Nogueira ressaltou a atualidade do assunto e do evento para discutir mais profundamente o assunto. "É importante esclarecer esses pontos referentes ao direito tributário", ressaltou o ministro.

 
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