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Tácito
24/10/2016

Acredite, Gilmar Mendes compara TST a tribunal soviético

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comparou nesta sexta-feira, 21, a Justiça trabalhista brasileira a uma estrutura soviética. "Isso é curioso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é na maioria formado por pessoal que poderia integrar até um tribunal da antiga União Soviética", disse. Ele falou que essa situação foi superada no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Mendes apontou que há uma "má vontade" no excesso da judicialização no TST, fazendo com que o capital exporte o emprego do Brasil para fora. "Houve aqui uma radicalização à jurisprudência, no sentido de uma hiper proteção ao trabalhador, tratando quase como um sujeito dependente de tutela", complementou o ministro, que participou do seminário "Soluções para Expansão da Infraestrutura no Brasil", promovido pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Acmham) e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.

Para Mendes, o aparelhamento na Justiça do Trabalho ocorreu por segmentos surgidos do modelo sindical que se desenvolveu no País.

O ministro defendeu que é preciso fortalecer a desjudicialização das relações de trabalho e consumo, para dar prioridade ao julgamento de crimes contra a vida. "Grandes desvios estão sendo feito e nós estamos nos ocupando de ações menores", falou. Ele chamou a atenção para o fato de a Justiça brasileira ser a "mais cara do mundo", consumindo 1,3% do PIB.

Em resposta a Gilmar Mendes, o presidente do TST disse, em nota, que "lamenta profundamente o ocorrido, registrando ter sido infeliz a forma como se expressou Sua Excelência, não se admitindo dar à Corte tal tratamento, nem a nenhum de seus ministros".

Bolsa Família Gilmar Mendes, que é também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também criticou o programa Bolsa Família como forma de comprar votos e "eternizar" um governo no poder.

"Com o Bolsa Família, generalizado, querem um modelo de fidelização que pode levar à eternização no poder. A compra de voto agora é institucionalizada (com o programa)", comentou o ministro. Ele apontou que a Justiça Eleitoral não se preparou para esse tipo de situação, como quando apontou o arquivamento da ação que pedia investigação das contas de Dilma Rousseff na eleição presidencial de b2014.

Fonte: Conjur
 
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