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22/08/2016

Nogueira diz que o governo pode mudar as condições do PPE

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sinalizou nesta sexta-feira que o governo pode mudar as condições do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) como forma de evitar mais demissões pelas empresas. Nogueira participou na manhã desta sexta-feira de reunião com os dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, na sede da entidade, para discutir a situação da fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, que anunciou a demissão de cerca de 1.800 trabalhadores.

- Vamos dialogar com as empresas. Pretendemos aprimorar, rediscutir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), para que possa ser mais abrangente e, se possível, aprimorar a participação nos investimentos para assegurar o trabalhador no emprego - disse Nogueira, ao sair do encontro.

A ideia de ampliar a participação do governo no PPE - pela legislação atual, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) cobre até 50% da redução salarial em função da jornada menor - foi defendida pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, durante a reunião.

As regras do PPE estabelecem que as empresas que aderem ao programa podem reduzir em até 30% a jornada de trabalho de seus funcionários com consequente diminuição do salário, sendo que o FAT paga ao trabalhador 50% dessa redução. Assim, se uma empresa adota um PPE com jornada 20% menor, seus empregados terão redução de apenas 10% nos salários. O FAT banca os outros 10%.

Marques sugeriu que o FAT contribua com uma fatia maior, o que permitiria às empresa reduzir a jornada em 30% - o que não acontece hoje, embora a lei permita - sem a perda de 15% dos salários, redução que é considerado "muito pesada" pelo Sindicato.

As empresas do ABC paulista receberam R$ 78 milhões em recursos do FAT para os PPE firmados até agora.

Ao justificar a decisão de demitir em sua fábrica, a Mercedes alega ter esgotado o uso de todos os instrumentos para evitar a dispensa dos trabalhadores - do PPE a licenças remuneradas e suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay-off) -, mas, como as vendas não reagem, não teria sobrado outra opção senão demitir.

 
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