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16/08/2016

Trabalhadores saem às ruas nesta terça-feira para defender direitos

Centrais na avenida Paulista reivindicando a redução da taxa de jurosCentrais na avenida Paulista reivindicando a redução da taxa de juros

Oito centrais de trabalhadores convocaram para esta terça-feira (16), as 10h, protestos em todo o Brasil contra a retirada de direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ato nacional acontecerá em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Para as centrais, a reforma trabalhista de Michel Temer pode retirar direitos como férias e 13º salário. A reforma da Previdência também é alvo.

Por Railídia Carvalho

O ato desta terça-feira, será a primeira grande mobilização nacional após o anúncio da unificação de representativas centrais de trabalhadores em torno das pautas de defesa do emprego e dos direitos trabalhistas.

A atividade reúne Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Intersindical e Conlutas.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, comentou à reportagem da Agência Sindical que a rearticulação das centrais na defesa de bandeiras comuns é fundamental para enfrentar o grave momento do Brasil e os ataques às conquistas sindicais.

“Estou vendo com otimismo esse ato, que se desenha de maneira muito forte pelo Brasil. Como representantes dos trabalhadores, é nosso papel denunciar terceirização, prevalência do negociado sobre o legislado e também a venda das riquezas do País, que além de ruim para nossa soberania, influenciará negativamente no fechamento de postos de trabalho”, afirmou Patah.

Previdência

O combate à reforma previdenciária do governo de Michel Temer também une as centrais. Assim como a trabalhista, a reforma da Previdência Social é prioridade do governo provisório.

A fórmula de Michel Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, para conter gastos é idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres e desvinculação dos proventos da Previdência dos reajustes do salário mínimo.

Isso significa adiar a aposentadoria do trabalhador que contribuiu a vida inteira para a Previdência. E se conseguir receber, o trabalhador terá um salário arrochado que vai diminuir o poder de compra.

Negociado sobre o legislado

Outra medida que atingirá os direitos trabalhistas é o negociado sobre o legislado. O atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que a reforma trabalhista vai propor que o negociado ganhe a força de lei.

Em outras palavras, direitos que estão assegurados na CLT como 13º salário, adicional noturno e de insalubridade, salário mínimo e licença-paternidade, entre outros, podem ser revistos em negociações coletivas.

“O que eles chamam de modernização enseja um tipo de escravidão contemporânea. Por trás desse discurso, querem implantar a era do “açoite” digital e quem vai sofrer na pele é a classe trabalhadora”, afirmou ao portal da entidade o presidente da CTB, Adilson Araújo.

“Temerário, o conluio golpista quer desconstruir o Estado Nacional, acabar com a CLT desregulamentando o trabalho e sepultar o sonho de dias melhores de milhões de brasileiros e brasileiras”, diz o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

Violação da Constituição

Os trabalhadores também estão atentos aos projetos de Temer tramitando no congresso. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 congela por 20 anos despesas com Educação e Seguridade Social, desestruturando a área de saúde, Previdência e Assistência Social.

A PEC foi aprovada no dia 9 de agosto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O conteúdo da proposta está sob a análise de uma comissão especial.

O parecer da comissão será votado e encaminhado posteriormente ao plenário da Câmara para votação em dois turnos.

“A aprovação desta PEC é a treva. Eu não consigo nem fazer o cálculo do prejuízo que significa tudo isso para o trabalhador”, ressaltou Carmem Foro, vice-presidenta da CUT. Na opinião dela, o ato desta terça é muito importante para envolver a sociedade.

“Não é um assunto sindical apenas é um assunto de toda a sociedade brasileira. É nosso desafio pensar formas de fazer a sociedade entender o que está acontecendo neste momento. O que está sendo colocado quer fazer a gente retroceder em séculos nos nossos direitos. Mas o movimento sindical está com disposição para a resistência”, enfatizou a dirigente.

Serviço

Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e pela Garantia de Direitos

Data: 16 de agosto (terça-feira)

Horário: A partir das 10h

Local: Em frente ao prédio da Fiesp (Avenida Paulista, 1313- São Paulo)

Fonte: Conjur
 
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