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Dr. Aristides Junqueira
14/07/2016

Gerdau terá de pagar R$ 3,7 bilhões à Receita

O Grupo Gerdau foi derrotado nesta quarta-feira, 13, em quatro recursos de autuações fiscais julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O resultado representa uma perda de R$ 3,767 bilhões para a companhia, que já anunciou que vai recorrer. Os recursos avaliados foram alvos da Operação Zelotes, por suspeita de pagamento de propina para influenciar decisões do colegiado.

A Câmara Superior do Carf - última instância administrativa do órgão ligado ao Ministério da Fazenda - concluiu hoje o julgamento iniciado ainda no mês passado. Três ações de 2010 eram recursos da Fazenda Nacional. Na outra, de 2011, a própria Gerdau era autora do recurso. Todas as ações dizem respeito a casos conhecidos como ágio interno - operações de aquisição de participação entre empresas de um mesmo grupo econômico, com o objetivo de deduzir do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL a diferença de despesa registrada na operação.

Com um resultado apertado, a siderúrgica gaúcha, controlada pela família Gerdau Johannpeter, foi derrotada pelo "voto de qualidade" do presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, acompanhando a relatora Adriana Gomes Rego, que se posicionou contra os argumentos da companhia e a favor da Fazenda Nacional.

Em sustentação oral, o procurador da Fazenda Marco Aurélio Zortea Marques argumentou que os casos envolvem apenas reorganizações internas dos ativos do Grupo Gerdau. Segundo ele, não houve aquisição de novas empresas, mas sim uma reavaliação da participação societária, o que não gera custos. Já companhia alegou que as deduções de impostos a partir das operações têm respaldo na legislação tributária.

O advogado do Grupo Gerdau, Plínio Marafon, disse após o resultado que a siderúrgica vai recorrer da decisão. A companhia irá avaliar ainda se cabe embargo à declaração do próprio conselho ou se partirá diretamente para um questionamento na Justiça. "Caso apresentado e não provido, a discussão prosseguirá no Poder Judiciário, com baixo impacto financeiro, correspondente ao eventual custeio de garantia judicial", afirmou a empresa posteriormente via comunicado.

Sem provisão O Grupo Gerdau mantém o posicionamento de não constituir provisão para contingências. A explicação da companhia é de que, em seu entendimento e de seus consultores jurídicos, a probabilidade de ganho da causa é possível e não provável. O valor atualizado, para 30 de junho, dos quatro autos de infração corresponde a R$ 3,767 bilhões, sendo R$ 1,252 bilhão de principal, R$ 939 milhões de multa e R$ 1,576 bilhão de juros.

Zelotes A Gerdau foi alvo da Operação Zelotes, suspeita de ter pago propina a conselheiros para influenciar decisões do órgão. Na investigação, a Polícia Federal (PF) identificou decisões do Carf favoráveis à Gerdau em 2012 e 2014. A empresa conseguiu reverter autuações de cerca de R$ 1,5 bilhão, em valores da época.

Em outubro do ano passado, a PF prendeu José Ricardo da Silva, que era vice-presidente do colegiado e participou de julgamentos em que a Gerdau acabou vencendo e conseguiu reverter autuações.

Já em maio deste ano, a PF indiciou o empresário André Gerdau, presidente da siderúrgica, e mais 18 pessoas por corrupção ativa. Segundo a PF, a companhia teria tentado anular débitos com a Receita por meio de contratos com escritórios de advocacia e de consultoria, os quais agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento do processo no Carf.

A siderúrgica gaúcha, na época, reiterou que "possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos com os órgãos públicos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades".

Fonte: O Globo
 
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