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Santo Agostinho
08/07/2016

Conselheiro do Carf preso por cobrar propina

Numa ação marcada por escuta ambiental, troca de mensagens no WhatsApp e policiais disfarçados de casal de namorados, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na noite de quarta-feira, o advogado João Carlos de Figueiredo Neto, membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda. O conselheiro é acusado de cobrar propina de R$ 1,5 milhão para eliminar uma dívida de R$ 25 bilhões do banco Itaú referente à sonegação de impostos. Indiciado por corrupção, Figueiredo deverá ser afastado do cargo a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que o indicou para o conselho.

Figueiredo foi detido por volta das 21h, logo após fazer uma proposta de suborno a um advogado do Itaú, durante uma conversa entre os dois numa cafeteria do Shopping Iguatemi. Pela proposta, o Itaú deveria pagar uma propina de R$ 1,5 milhão dividida em dez parcelas de R$ 150 mil mensais. Para esconder a negociata e legalizar a movimentação do dinheiro, o banco deveria simular um contrato de prestação de serviço com um escritório de advocacia criminal de um amigo do conselheiro.

Numa tentativa de fechar rapidamente acordo, Figueiredo disse que "não costumava" parcelar dívidas daquela natureza, mas como se tratava de um caso especial, seria compreensivo e permitiria ao Itaú parcelar o pagamento, segundo disse ao GLOBO uma autoridade que acompanha o caso de perto. Momentos depois da consumação do pedido de suborno, um casal de policiais federais, que acompanhava a cena numa mesa ao lado, se aproximou dos dois advogados e, sem fazer alarde, anunciou a prisão do conselheiro.

A dupla foi orientada a entrar em ação por um grupo de policiais que, com equipamentos de escuta, acompanhavam cada lance da conversa entre Figueiredo e o advogado do Itaú. Os diálogos foram captados a partir de um equipamento instalado na roupa do advogado do banco. Pego de surpresa, Figueiredo não esboçou reação. A detenção do conselheiro resultou de uma ação controlada, caso em que a polícia retarda uma prisão para assegurar um flagrante ou obtenção de provas adicionais.

Em depoimento na Superintendência da PF, Figueiredo tentou se passar por vítima. Ele acusou o advogado do banco de fazer a proposta de suborno. Naquele momento, o conselheiro não sabia que toda a conversa havia sido gravada. A polícia também já estava municiada com mensagens que ele e o advogado do banco trocaram por WhatsApp nas últimas semanas, nas quais falavam sobre o processo contra o Itaú, do qual Figueiredo é relator.

As investigações da PF e do Ministério Público Federal sobre o assunto começaram há mais de um mês a partir de uma queixa de um advogado do Itaú à Corregedoria do Ministério da Fazenda. O advogado disse que estava sendo assediado pelo relator do processo contra o banco. Após rejeitar um primeiro pedido, o juiz Marcos Vinícius dos Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, autorizou a polícia a partir para uma ação controlada.

O conselheiro e o advogado tiveram dois encontros. O primeiro aconteceu há um mês em São Paulo. Os dois conversaram sobre aspectos técnicos do processo do Itaú. A partir daí, trocaram várias mensagens. Num determinado momento, o conselheiro mudou o tom e passou a perguntar se o advogado não tinha interesse em resolver a pendência.

Na conversa de quarta-feira, ele foi direto ao ponto e perguntou se o advogado não gostaria de escrever o acordão do processo "a quatro mãos". Ou seja, o advogado ajudaria o conselheiro a redigir a decisão final do Carf sobre o processo do Itaú, por R$ 1,5 milhão. O advogado fingiu gostar da proposta e disse que iria consultar os chefes. Neste ponto, os policiais entraram em cena e levaram Figueiredo para a cadeia.

Figueiredo retornou ao Carf recentemente por indicação da CNI. Ele, que escapou da primeira fase da Operação Zelotes, foi chamado dentro de um processo de suposta "moralização" do conselho. Para o procurador da República Hebert Mesquita, as acusações que pesam contra Figueiredo e outros conselheiros do Carf são prova de que o conselho não tem utilidade e deveria ser extinto.Esta é uma posição, aliás, que vem sendo defendida por procuradores e delegados da Zelotes.

- O Carf não deveria existir. Ele existe apenas para atender interesses de grandes empresas que, por sinal, são grandes financiadoras de campanhas eleitorais. O Carf é uma instância de recursos de processos por sonegação. Se a Receita Federal perde, não pode recorrer à Justiça. Se um contribuinte (grandes empresas) perde, pode recorrer - afirma Mesquita.

O GLOBO não conseguiu localizar o advogado de Figueiredo. Em nota, o Itaú se disse vítima de "conduta inadequada" do conselheiro e agir norteado por princípios éticos e de transparência.

Fonte: O Globo
 
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