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05/07/2016

Presidente do TST quer que decisões da Justiça sejam avaliadas pelo empresariado

Judiciário deve avaliar eficácia de reforma trabalhista no Brasil

A ideia é identificar se as decisões da Justiça contribuem ou não para a geração e preservação de empregos a partir do levantamento de dados nos setores produtivos

Diante da atual realidade econômica do país, de recessão e desemprego, e do impacto do avanço tecnológico nas relações de trabalho, o Judiciário decidiu discutir a legislação e as jurisprudências para avaliar se o modelo brasileiro atende às novas demandas. A ideia é identificar se as decisões da Justiça contribuem ou não para a geração e preservação de empregos a partir do levantamento de dados nos setores produtivos. E, com o apoio de confederações, sindicatos, técnicos, acadêmicos e experiências internacionais, encontrar soluções e contribuir para uma reforma trabalhista.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, coordena o grupo de trabalho, criado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), responsável pela missão. “Vamos fazer uma análise econômica do direito para propor mudanças. É preciso gerar empregos, preservá-los e garantir direitos, mas sem inviabilizar a competitividade das empresas”, explicou. Segundo ele, os problemas existem e estão se agravando. “Pessoalmente, entendo que é necessária uma reforma que dê mais flexibilidade à legislação”, opinou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o grupo vai estudar exemplos internacionais. “A Alemanha fez uma reforma em 2010 que funcionou. Vamos conversar com eles”, revelou. O magistrado ressaltou que a população de desempregados no Brasil é enorme. “Em alguns estados, chega a 36% o percentual de jovens sem empregos. Isso nos levou a avaliar o que estamos fazendo de errado”, destacou.

Conforme Mendes, há críticas sobre o que é decidido em relação aos acordos coletivos. “Há decisões que criam embaraços à geração de novas vagas e são eventuais causas de supressão de empregos. Nosso problema não é só proteger os empregados e desempregados, mas também as empresas, para termos perspectiva de criação de postos de trabalho”, afirmou.

Fonte: Correio Braziliense
 
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