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Schopenhauer
01/07/2016

Frente Parlamentar vai ao STF para que DRU não se aplique à Seguridade Social

Frente Parlamentar vai ao STF para que DRU não se aplique à Seguridade Social

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a Desvinculação de Receitas da União (DRU) retire recursos das contribuições sociais. A decisão saiu em reunião do grupo nesta terça-feira (28), no Senado Federal, com participação da ANFIP e da Fundação ANFIP. A discussão foi coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

A intenção é organizar as informações jurídicas para apresentar a ação no STF em 14 de julho, quando será feito um grande ato contra a DRU, em frente ao Supremo. Se o Senado Federal aprovar a prorrogação da desvinculação, conforme proposta enviada ao Congresso Nacional (lembre aqui), o mecanismo pode retirar R$ 120 bilhões por ano dos recursos destinados a programas sociais.

Paulo Paim ainda enfatizou a importância da participação da sociedade nas audiências públicas promovidas pela frente parlamentar. “É extremamente necessária a participação de todos os cidadãos para sensibilizarmos os ministros do STF a se posicionarem a favor da Previdência Social. A sociedade precisa saber sobre a farsa do deficit previdenciário”, destacou.

Cronograma

Com apoio da ANFIP, a frente parlamentar iniciou um cronograma de debates em todas as regiões do país. O evento já aconteceu em Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). A próxima audiência acontece em 8 de julho em Vitória (ES). Confira aqui o cronograma completo.

 
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