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24/06/2016

Centrais se preparam para nova reunião com governo

O grupo de trabalho (GT) constituído pelas centrais sindicais, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e ANFIP esteve reunido novamente nesta terça-feira (21), em São Paulo, para discutir a questão da Previdência Social (recorde aqui a reunião anterior). O presidente da Associação, Vilson Antonio Romero, debateu com representantes de UGT, CSB e Força Sindical a resposta do governo às nove propostas encaminhadas há duas semanas sobre medidas a serem tomadas antes de quaisquer tentativas de reformas no sistema.

Ao final, o GT deliberou apresentar novas alternativas de busca do equilíbrio das contas do Regime Geral de Previdência Social, o que deve ocorrer na próxima semana, em reunião com representantes do governo no Palácio do Planalto.

Os integrantes do grupo voltaram a deliberar que não há acordo nem proposta vinda dos trabalhadores envolvendo principalmente dois temas em que o governo tem insistido: a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação dos benefícios do valor do salário mínimo.

O encontro foi coordenado por Clemente Ganz Lúcio e Clovis Scherer, da equipe técnica do Dieese.

Propostas

As centrais sindicais já encaminharam ao governo um documento com propostas para a Previdência, no qual enfatizam – como sempre defendeu a ANFIP – o superavit da Seguridade Social, desfazendo o argumento de deficit no sistema. O texto (leia aqui a íntegra) apresenta as seguintes sugestões:

- Revisão ou fim das desonerações das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento das empresas;

- Revisão das isenções previdenciárias para entidades filantrópicas;

- Alienação de imóveis da Previdência Social e de outros patrimônios em desuso através de leilão;

- Fim da aplicação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) sobre o orçamento da Seguridade Social;

- Criação de Refis para a cobrança dos R$ 236 bilhões de dívidas ativas recuperáveis com a Previdência Social;

- Melhoria da fiscalização da Previdência Social, por meio do aumento do número de fiscais em atividade e aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização;

- Revisão das alíquotas de contribuição para a Previdência Social do setor do agronegócio;

- Destinação à seguridade/previdência das receitas fiscais oriundas da regulamentação dos bingos e jogos de azar, em discussão no Congresso Nacional;

- Recriação do Ministério da Previdência Social.

Fonte: Anfip
 
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