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01/06/2016

Ministro da Indústria quer mudar regras trabalhistas

Sem alarde, Marcos Pereira, o novo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), conseguiu reverter duas medidas que enfraqueciam seu ministério.

Recuperou o nome da pasta –o ministério havia perdido o "comércio exterior" e o D de desenvolvimento– e diz que vai liderar as negociações com a União Europeia, a despeito do protagonismo assumido pelo ministro José Serra no Itamaraty.

"Quem lidera é aqui", disse ele à Folha.

"As negociações bilaterais e de bloco continuarão a ser feitas pelo nosso ministério."

Pereira afirma que os dois ministérios vão trabalhar "de maneira complementar".

"O Itamaraty tem idioma diplomático, aqui é diferente. É o idioma comercial, de dar murro na mesa muitas das vezes", afirmou.

Enquanto espera a oferta da Europa, o governo brasileiro foi surpreendido por uma carta de deputados europeus pedindo o cancelamento das negociações por causa do afastamento de Dilma Rousseff do cargo.

A interpretação em Brasília é que a crítica tende a perder força após o período como interino de Michel Temer na Presidência e a aprovação do processo de impeachment no Senado.

O problema está nas mãos de Serra.

Andressa Anholete - 12.mai.2016/AFP

Brazilian acting president Michel Temer (R) speaks with the new Foreign Minister Jose Serra, during the new ministers' inauguration ceremony at Planalto palace in Brasilia, on May 12, 2016. Temer said Thursday his new cabinet must work to restore the country's "credibility," in his first address after assuming power from suspended predecessor Dilma Rousseff pending her impeachment trial. / AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE ORG XMIT: VAN1925

O ministro das Relações Exteriores José Serra e o presidente interino Michel Teme

REGULAMENTAÇÕES

Pereira, por sua vez, diz querer se concentrar em outra área: quer ser um "facilitador" do setor produtivo no governo.

Uma de suas metas no cargo será rever as regulamentações de setores que poderiam ser alteradas apenas pela decisão do Executivo, sem a necessidade de apreciação na Câmara, em especial na área trabalhista.

"Na Marfrig, me falaram que há uma norma de que tenha um banquinho para o trabalhador que desossa o boi. Isso só existe no Brasil. Na prática, ele nem usa o banquinho, porque ele tem mais agilidade de fazer o trabalho de pé."

Pautas como essa têm sido levadas a Pereira por empresários com quem tem se reunido nos últimos dias.

Na semana passada, Robson Andrade, presidente da CNI, o levou para ter um primeiro contato com os presidentes das federações industriais. Nesta quarta, Pereira se encontra novamente com executivos da CNI.

NOVO DE NOVO

O novo ministro tenta reverter a perda de representatividade da pasta imposta pela reformulação da Esplanada dos Ministérios, feita assim que Michel Temer assumiu a presidência interina.

Importantes órgãos do Mdic foram repassados para outras pastas. O BNDES foi para o Planejamento, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para a Presidência, e a Apex (Agência de Promoção de Exportações) para o Itamaraty.

Pereira contou que, antes de sua chegada, o governo cogitou extinguir o ministério, mas voltou atrás depois da insistência de uma liderança empresarial.

O comércio exterior voltou ao nome e o D também, embora sem a área de desenvolvimento –que ficou mesmo com o Planejamento, junto com o BNDES.

Pereira diz que, por ora não vai batalhar para trazer de volta o banco para seu guarda-chuva e atribui o erro no nome à transição apressada.

"A medida provisória que definiu as atribuições foi feita às pressas, no corta e cola", disse. "Se as atribuições [de comércio exterior] continuam, não precisava mudar. O próprio Serra me disse que era 'absurdo' tirar o nome do ministério."

Fonte: FSP
 
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