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10/05/2016

Dois trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no AM

FISCALIZAÇÃO

Dois trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no AM

Eles estavam alojados de forma precária no canteiro de obras, sem condições para habitação humana.

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou dois trabalhadores em condições análogas a escravidão em Apuí, interior do Amazonas. A ação foi resultado de uma operação realizada entre os dias 25 de abril e 6 maio em três municípios da região: Humaitá, Manicoré e Apuí.

No canteiro de obras da construção do Porto da Prainha, situado à beira do Rio Aripuanã, foram encontrados dois trabalhadores que realizavam atividades de vigília do patrimônio da empresa, alojados de forma precária em uma guarita em construção inacabada, sem quaisquer condições para habitação humana. Eles também não tinham água potável, local adequado para preparo e consumo de alimentos e instalações sanitárias.

Segundo o auditor fiscal, Marco Aurélio Peres, coordenador da operação, um dos trabalhadores ainda não havia recebido qualquer pagamento referente aos salários dos meses de fevereiro e março e estava se sustentando com o beneficio da bolsa-família. “Eles estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade humana e caracterizam situação degradante, tipificando o conceito de trabalho análogo ao de escravo”.

Os trabalhadores resgatados receberam um valor líquido de rescisões de R$ 10,2mil e R$ 12 mil por dano moral individual, além da emissão de guias de seguro- desemprego e encaminhamento ao Centro de Referência Especializado de Assistência (CREAS).

 
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