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03/05/2016

Recursos da Seguridade correm risco

“Estamos muito preocupados, porque os ataques aos direitos sociais que estão sendo anunciados são os mais amplos possíveis”. Com esta preocupação a ANFIP deu início, nesta segunda-feira (2), a seu pronunciamento na sessão solene do Senado Federal para homenagear o Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. O discurso foi feito pelo vice-presidente de Política de Classe, Floriano Martins de Sá Neto. A solenidade foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC). Pela ANFIP, também participou a vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Misma Rosa Suhett.

Floriano Martins ressaltou que os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil têm a competência de arrecadar e fiscalizar as contribuições sociais que financiam programas e políticas públicas. “Os Auditores Fiscais têm para si essa responsabilidade, conhecem a fundo as contas públicas e têm se colocado como agentes importantes para garantir esses recursos. Do total do Orçamento arrecadado pela Receita Federal, 65% são para financiar esses programas. Então, é mais ou menos óbvio que, quando se fala nessas ameaças, esses recursos estão em risco sim”, disse.

Para o dirigente, não foram os trabalhadores nem os aposentados que produziram a crise atual. “Esta crise tem nome e sobrenome. Ela pertence aos governos, ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário. Pertence aos grandes empresários, aos grandes banqueiros, àqueles que nunca perdem e estão querendo agora empurrar a conta para cima da classe trabalhadora e dos aposentados e pensionistas”, criticou.

Floriano Martins observou, ainda, que a ANFIP tem levado a diversas regiões do País a discussão sobre a importância da Seguridade Social e da Previdência Social pública. Acrescentou que os Auditores Fiscais cobram da Câmara dos Deputados a aprovação da PEC 186/2007, que trata da autonomia do Fisco. “A proposta traz uma estrutura melhor para que possamos fazer o nosso trabalho, com mais tranquilidade, e possamos assim correr atrás dos sonegadores, dos fraudadores, daqueles que lesam as finanças públicas”, defendeu.

Parlamentares, procuradores do trabalho, magistrados e representantes de várias entidades associativas e sindicais também se manifestaram em defesa dos direitos sociais trabalhistas, contra retrocessos e demonstraram preocupação com a situação político-econômica do Brasil. Entidades preparam para maio uma série de mobilizações para defender a manutenção dos direitos sociais e as políticas públicas já garantidas.

Fonte: Anfip
 
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