Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

A vida dos justos e dos bons é feita mais de renuncias do que de conquistas.
Assis Brasil
15/03/2016

Paim anuncia preparação de relatórios sobre os projetos da terceirização e do combate ao trabalho es

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que concluiu na semana passada, com debates em Goiânia, Goiás, e Palmas, no Tocantins, a série de audiências públicas realizadas em todos os estados sobre o projeto de lei da terceirização e outros assuntos, como trabalho escravo e reforma trabalhista.

Ele agradeceu a todos que viabilizaram as audiências, às mais de 500 pessoas que foram ouvidas e mais de 20 mil pessoas que estiverem presentes aos debates. Com o subsídio dessas discussões, Paim vai preparar os relatórios sobre os projetos da terceirização e do combate ao trabalho escravo.

- Acredito na possibilidade de construirmos um grande entendimento - afirmou.

Paulo Paim ainda saudou os 120 anos da presença dos padres capuchinhos no Rio Grande do Sul e elogiou a Escola Técnica Liberato Salzano Vieira, da cidade gaúcha de Novo Hamburgo, pelo importante trabalho na área de desenvolvimento tecnologia assistiva para educação profissional, voltada principalmente para pessoas com deficiência.

Marcas e patentes

Paulo Paim manifestou apoio à Associação Nacional dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que pede ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a aprovação do projeto de reestruturação das carreiras e a adequação do número de servidores do instituto.

Segundo o senador, essa reestruturação é necessária para garantir rapidez ao exame dos pedidos de marcas e patentes, que hoje demoram mais de dez anos para serem concluídos, enquanto, em outros países, a média é de três anos.

Atualmente, disse Paim, existem no INPI mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardando conclusão, enquanto mais de 190 mil pedidos de patentes não tiveram sequer o exame iniciado. Isso causa grandes prejuízos ao país, advertiu o senador.

Para mudar isso, Paulo Paim considera importante também que seja transformado em lei projeto que ele apresentou para reduzir o tempo de exame dos pedidos de marcas e patentes.

De acordo com essa proposta, o exame e a concessão do pedido de marcas e patentes tem que ser concluído em um prazo máximo de 180 dias. O projeto foi aprovado pelo Senado no ano passado e atualmente se encontra na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.

Fonte: Senado
 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br