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29/02/2016

Operações desarticulam quadrilhas que fraudavam a Previdência no Pará e Maranhão

FORÇA TAREFA: Operações desarticulam quadrilhas que fraudavam a Previdência no Pará e Maranhão

Publicado: 25/02/2016 11:20

Última modificação: 25/02/2016 11:20

Atuação do MPTS, Polícia Federal e MPF evita prejuízo que poderia chegar a R$ 50 milhões

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou nesta quinta-feira (25) duas operações com o objetivo de desarticular quadrilhas que fraudavam benefícios previdenciários nos estados do Pará e Maranhão. Foram cumpridos onze mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, doze de condução coercitiva e dezenove de busca e apreensão.

Ao todo, o prejuízo identificado com a fraude, em 66 benefícios, ultrapassa R$ 8,3 milhões. Considerando a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários, o prejuízo poderia chegar a R$ 50 milhões se não houvesse a atuação da Força Tarefa. As ações, denominadas Pseudônimo e Contumácia, contaram com a participação de 75 policiais federais e sete servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Na investigação que deu origem à Operação Pseudônimo, verificou-se que a quadrilha se especializou em fraudar pensões por morte e utilizava documentos falsos para criar pessoas (pensionistas e dependentes) e vínculos empregatícios fictícios e, assim, garantir o benefício. Geralmente, as falsificações eram em registros de casamento e nascimento. Em alguns casos, também eram fraudadas procurações para permitir o recebimento dos benefícios por terceiros.

As investigações começaram em 2014 a partir da análise de denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Durante a Operação Pseudônimo (assim denominada devido à prática de adotada pelos investigados de utilizar nomes falsos), oito pessoas foram presas preventivamente, entre eles, um servidor aposentado, e foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva e 11 de busca e apreensão.

Foram identificados 44 benefícios com indícios de irregularidade, registrando um prejuízo de pouco mais de R$ 7,6 milhões. No entanto, considerando a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários, o prejuízo poderia chegar a R$ 47,9 milhões.

A Operação Contumácia – assim batizada em face de os envolvidos já terem sido investigados anteriormente – derivou da prisão em flagrante de uma mulher, em janeiro deste ano, alvo das investigações da Operação Pseudônimo. Ela possuía uma procuração que dava o direito de receber uma pensão por morte em nome de uma beneficiária fictícia, mas com instituidor real que teve a data de óbito alterada para não perder a qualidade de segurado.

Após a prisão, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) do Ministério do Trabalho e Previdência Social analisou a documentação apreendida pela Polícia Federal e identificou, inicialmente, 11 benefícios de amparo ao idoso (BPC/LOAS) irregulares. Todos tinham a mesma mulher como procuradora e todos haviam sido concedidos de forma fraudulenta por um mesmo servidor em uma Agência da Previdência Social do Pará.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária, quatro mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão, na cidade de Belém. Ao todo, a Operação Contumácia encontrou 22 benefícios com indícios de irregularidades. O prejuízo identificado até o momento é de aproximadamente R$ 727,2 mil. Se não fosse a atuação da Força Tarefa Previdenciária, o prejuízo poderia alcançar R$ 1,9 milhão, considerando a expectativa de sobrevida dos beneficiários fictícios.

A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. No MTPS, a APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força tarefa.

 
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