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Tácito
17/02/2016

Fórum discutira mudanças na previdência

Ciência

O governo Dilma vai apresentar as linhas gerais de sua proposta de reforma da Previdência nesta quarta-feira (17), mas não um projeto fechado, porque deseja negociá-lo no Fórum Nacional de Trabalho e Previdência.

Assessores presidenciais disseram à Folha que, se não houver consenso entre trabalhadores e empresários, o Palácio do Planalto vai arbitrar uma proposta para ser enviada ainda neste ano ao Congresso Nacional.

Segundo a Folha apurou, apesar das pressões para postergar a medida vindas de petistas e líderes sindicais, a presidente, que ainda avalia se participará do encontro, entende que precisa enfrentar o tema para mostrar compromisso de seu governo com a sustentabilidade das contas públicas no futuro.

A presidente orientou sua equipe, no entanto, a buscar um entendimento no fórum com trabalhadores e empresários. Por isso a decisão de, amanhã, não chegar com um "prato feito", o que geraria resistência imediata principalmente de sindicalistas. Além disso, o governo quer deixar claro que não irá mexer com direitos adquiridos.

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Uma das propostas que o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) irá apresentar nesta quarta no fórum prevê um processo de unificação, a partir de 2027, das regras de aposentadoria.

A ideia é que, num dos cenários, exista apenas um modelo para aposentadoria de homens e mulheres, servidores públicos e privados e trabalhadores urbanos e rurais até o ano de 2040.

A equipe de Barbosa trabalha num modelo em que, a partir de 2027, o trabalhador poderia se aposentar por idade mínima ou por uma fórmula que some idade e tempo de contribuição, como a atual fórmula 85/95.

Haveria um período de transição previsto na reforma da Previdência. Ao final dele, a aposentadoria seria apenas por idade, que poderia ser de 65 para homens e 60 para as mulheres.

Na reunião com empresários e trabalhadores, Nelson Barbosa dirá que o governo poderia adotar a posição mais cômoda de não debater o assunto agora, porque não há problemas graves previstos na área da Previdência até o final do governo Dilma.

Mas a intenção é mostrar que a presidente está comprometida com o futuro da Previdência.

Na busca de obter apoio para sua proposta, a presidente enviou a um encontro com empresários nesta segunda-feira (15), o ministro Jaques Wagner (Casa Civil).

Além da reforma da Previdência, a equipe de Nelson Barbosa tenta fechar, até o final desta semana, sua proposta de reforma fiscal, que vai prever um teto para os gastos públicos e um sistema de bandas para a meta fiscal para acomodar frustrações de receitas. Uma ideia seria que esta banda fosse de até 1%.

A ideia é criar gatilhos, que seriam acionados sempre que os gastos do governo batessem no teto fixado no Orçamento. Nestes casos, o gatilho determinaria, por exemplo, que fossem interrompidos determinados gastos, como de pessoal ou de alguns programas.

O governo terá de aprovar medidas por meio de emenda constitucional, a depender dos gastos a bloquear, como os obrigatórios.

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O QUE PODE MUDAR NA APOSENTADORIA

> Entre 2027 e 2040, passaria a existir apenas um modelo para homens e mulheres, servidores públicos e privados e trabalhadores urbanos e rurais

> A partir de 2027, a aposentaria seria por idade mínima ou por uma fórmula que some idade e tempo de contribuição

> Após período de transição, a aposentadoria seria apenas por idade, que poderia ser de 65 para homens e 60 para as mulheres

Fonte: Gazeta do Povo
 
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