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Leon Tolstoi
29/01/2016

Governo recorre a bancos públicos e ao FGTS para 'liberar' R$ 83 bi em crédito

A presidente Dilma Rousseff retomou o figurino do primeiro mandato ao lançar mão nesta quinta-feira, 28, de mais um pacote de medidas de estímulo à economia. Coube ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciar a expectativa do governo de injeção de R$ 83 bilhões de crédito via bancos públicos. A estimativa, porém, depende de uma série de fatores, como autorização do Congresso e apetite de famílias e empresas em tomar empréstimos, mesmo com endividamento alto e falta de confiança no rumo da economia.

Em entrevista, após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, Barbosa disse que há demanda por crédito no País, mas que é preciso usar melhor os recursos já disponíveis para atender o público. "Temos o desafio de normalizar o crédito no País para que possamos estabilizar e equilibrar a economia mais rapidamente", defendeu.

Segundo ele, a possibilidade de liberação desses recursos pelos bancos públicos não dificulta o trabalho do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta. "São recursos que já estão no sistema, já estão no FGTS, já estão nos bancos públicos. Não há injeção de novos recursos", afirmou.

De acordo com o ministro, a inflação no Brasil ainda é elevada por "choque de oferta". Mais cedo, porém, a diretoria do BC voltou a pedir, na ata da última reunião do Copom, que define a taxa básica de juros, iniciativas no sentido de moderar concessões de subsídios nas operações de crédito.

Entre as medidas anunciadas hoje por Barbosa, está o uso da multa de 40% da demissão sem justa causa e mais até 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador do setor privado como garantia para o crédito consignado. A alteração precisa de aprovação do Congresso e regulação do conselho curador (formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões) que tem forte resistência à mudança por "desvirtuar" a destinação originária do fundo de aplicações em infraestrutura, habitação e saneamento.

O governo calcula que a possibilidade de atrelar o FGTS ao consignado aumentaria em R$ 17 bilhões os recursos disponíveis para a linha. Nada garante, no entanto, que, mesmo que a medida seja aprovada no Congresso, os trabalhadores aceitem lastrear a multa e o FGTS a empréstimos consignados no momento em que aumenta o temor das demissões.

No mesmo balaio também foram colocados R$ 22 bilhões que estão parados no FI-FGTS, fundo de investimento que usa parte do FGTS para aplicar em infraestrutura. "O grande desafio é encontrar bons projetos para analisar e, caso aprovados pelo comitê de investimentos, alocar esses recursos", disse uma fonte. Para isso, o governo trabalha em um novo modelo que permitirá às empresas pleitear os recursos, mesmo antes de vencerem as concessões. Essa medida reduziria o tempo de análise dos projetos e a liberação mais rápida dos recursos para a empresa que sair vencedora dos leilões. O prazo pode cair dos cerca de três anos que leva a análise de um pedido atualmente para um ano.

Ainda com dinheiro do FGTS, o governo vai aumentar o fôlego para o crédito habitacional ao oferecer R$ 10 bilhões como fonte de recursos para esses financiamentos. O fundo será mais uma vez usado como fonte de recursos para os financiamentos imobiliários, tendo em vista a fuga de mais de R$ 50 bilhões em 2015 do dinheiro da caderneta de poupança.

Para o setor agrícola, o Banco do Brasil vai liberar outros R$ 10 bilhões sem aumentar o custo do Tesouro Nacional na compensação dos subsídios por meio de uma engenharia que envolve a liberação de parte do compulsório que o banco é obrigado a deixar no BC. Como compensação, o banco transfere ao Tesouro o lucro com a aplicação desses recursos, algo em torno de R$ 800 milhões por ano.

Pelo BNDES, será ressuscitada a linha de capital de giro para pequenas empresas (R$ 5 bilhões), criada uma opção de crédito para máquinas e equipamentos (R$ 15 bilhões) e remodelada, com condições mais favoráveis, a operação para empresas exportadoras (R$ 4 bilhões). Segundo o presidente do BNDES, o banco também anunciará, em breve, "aperfeiçoamentos" que permitirão ampliar a oferta sem a necessidade de aumentar os subsídios. (Murilo Rodrigues Alves, Victor Martins, Lorenna Rodrigues, Bernardo Caram e Ricardo Bri

Fonte: AE
 
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