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27/01/2016

Em reunião dos BRICS, Rossetto defende integrar informações e o intercâmbio das melhores práticas de

Rossetto apresentou as ações e os programas desenvolvidos pelo governo brasileiro para combater a informalidade de trabalhadores e empresas

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, defendeu a integração de informações e o intercâmbio das melhores práticas de trabalho, durante a Reunião de Ministros do Trabalho dos BRICS, que se encerrou nesta terça-feira (26), em Ufa, na Rússia. “O desenvolvimento de indicadores relacionados ao mercado de trabalho e o estabelecimento de metas coletivas têm sido recorrentes em outros fóruns internacionais, como é o caso do G20”, destacou.

As propostas de ações conjuntas fazem parte da Declaração Final dos Ministros do Trabalho dos BRICS. No texto, as autoridades do Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul consideram que a expansão da cooperação dos países para promover o trabalho de qualidade e inclusivo “é um importante passo à frente na cooperação de longo prazo para o benefício desses povos e da comunidade internacional”.

O documento defende também a formalização do mercado de trabalho e a importância do diálogo social e da negociação coletiva. A declaração também estimula a contribuição de parceiros sociais para elaborar e implementar políticas de trabalho e emprego e considera “o modelo tripartite de abordar as questões de trabalho e emprego eficiente e efetivo”.

Os ministros afirmam, ainda, que os países pretendem ampliar a cooperação com instituições internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho e o Banco Mundial, ao elaborar uma estratégia coordenada dos BRICS para promover o trabalho decente.

Nas atividades desta terça-feira, Rossetto apresentou as ações e os programas desenvolvidos pelo governo brasileiro para ampliar a formalização de trabalhadores e empresas – como o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados (Plancite), o Programa Simples Nacional, a Lei da Aprendizagem e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

“Desde 2003 o Brasil vem realizando progressos notáveis na formalização do mercado de trabalho e na redução das desigualdades. A taxa de informalidade caiu de 56,9% em 2002 para 39% em 2014”, ressaltou.

O ministro abordou também os instrumentos usados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para coletar e sistematizar os dados sobre o mercado de trabalho, as empresas e os trabalhadores do país – como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e as pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agenda – Nesta segunda-feira, o ministro Rossetto participou de uma reunião bilateral com o Ministro do Trabalho e Proteção Social da Rússia, Maxim Topilin. No encontro, foram discutidos temas de interesse comum, como os sistemas de Previdência Social e a política de salário mínimo.

Dentre outros assuntos, o ministro Miguel Rossetto abordou a importância da Política de Valorização do Salário Mínimo e da ampliação da Previdência Social para diminuir a desigualdade de renda no Brasil. Já o ministro Topilin destacou a recente reforma no Sistema Previdenciário Russo, para adequar à nova realidade do mercado de trabalho, pós União Soviética. Esses temas também serão discutidos em reunião que ocorre nesta quarta-feira (27), em Moscou, entre a delegação governamental brasileira e representantes do Fundo de Pensão da Federação Russa.

Rossetto se reuniu também com o secretário geral da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), Hans-Horst Konkolewsky. Na oportunidade, os representantes trocaram experiências e informações acerca do funcionamento e organização dos sistemas previdenciários dos dois países.

A Reunião de Ministros do Trabalho dos BRICS debateu temas como a geração de empregos qualificados, a criação de políticas inclusivas e a formalização do mercado de trabalho, além do papel das empresas e dos sindicatos para a criação de postos de trabalho e oportunidades laborais.

Fonte: MTE
 
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