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28/12/2015

País sabe que escraviza, mas não a gravidade do problema, diz pesquisa

Leonardo Sakamoto

Apesar de a sociedade brasileira ter consciência de que trabalho escravo ainda existe no país, uma parcela considerável das pessoas não sabe quais são suas características. E, pior, considera formas mais leves de exploração do trabalho como escravidão – o que dificulta o combate a esse crime.

Essa é uma das descobertas de uma pesquisa inédita realizada pela área de Public Affairs da Ipsos, um dos maiores e mais importantes institutos de pesquisa do mundo, para a Repórter Brasil com o objetivo de entender como a população brasileira vê a questão da escravidão contemporânea.

A pesquisa baseou-se em 1200 entrevistas pessoais e domiciliares em 72 municípios de todo o país e tem margem de erro de três pontos percentuais.

Os resultados estão sendo divulgados logo após mais uma tentativa da bancada ruralista no Congresso Nacional de alterar a legislação que trata do conceito de trabalho escravo contemporâneo, reduzindo as situações em que esse crime pode ser configurado. Por conta da pressão da sociedade civil, o debate sobre essa mudança acabou sendo transferido para 2016.

A justificativa de um grupo de parlamentares e de proprietários rurais é de que há um exagero na quantidade de condições que configuram escravidão. Contudo, a pesquisa mostra o contrário: a população enxerga trabalho escravo em mais situações do que as apontadas em lei.

De acordo com a legislação brasileira em vigor, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

Com base nos dados coletados, a pesquisa Ipsos/Repórter Brasil aponta que o trabalho de informação a respeito da escravidão contemporânea precisa avançar junto aos mais jovens e mais velhos e às pessoas mais vulneráveis a esse tipo de situação – notadamente os de baixa renda e com menor grau de instrução.

Além disso, falta deixar mais claro à sociedade a gravidade do que é trabalho escravo, mostrando que ele não se confunde com o desrespeito de alguns direitos trabalhistas, remuneração baixa ou horas extras não pagas. E, por fim, é necessário reforçar a gravidade do trabalho escravo urbano, cuja incidência de resgates de trabalhadores vem crescendo nos últimos anos.

Foram três perguntas feitas à população no âmbito da pesquisa Ipsos/Repórter Brasil.

1) Em sua opinião ainda existe trabalho escravo no Brasil?

A esta pergunta, 70% dos entrevistados responderam que sim, 17% que não, 12% não sabiam e 1% não responderam.

Os mais velhos, com 60 anos ou mais (61% acha que ainda existe trabalho escravo), e os mais jovens, entre 16 e 24 anos (65%), são os que demonstraram menor conhecimento sobre a existência do problema.

Ao mesmo tempo, pessoas sem instrução ou com apenas o ensino fundamental (66%) apresentaram nível de conhecimento menor que o de quem possui diploma de ensino médio ou superior (74%). Outro recorte é o da renda familiar mensal. Quem ganha entre cinco e dez salários mínimos sabe da persistência de trabalho escravo (79%) do que quem ganha até dois salários mínimos (69%). Em outras palavras, os grupos mais vulneráveis social e economicamente são exatamente aqueles que menos acreditam na existência de escravidão.

2) Em sua opinião, o que seria trabalho escravo nos dias de hoje?

A pergunta coletou respostas espontâneas, ou seja, sem que fossem dadas opções para o entrevistado escolher. Depois, as respostas foram agrupadas para poderem ser analisadas.

Do total, 27% afirmaram não saber o que é trabalho escravo. Novamente, a quantidade é maior entre grupos mais vulneráveis: pessoas das classes D e E (31% afirmam não saber), em comparação com as classes A e B (20%). Pessoas que vivem na região Norte (40%), foco histórico de casos de escravidão, e sem instrução (41%). Jovens entre 16 e 24 (32%) e pessoas com mais de 60 (38%).

Paradoxalmente, dos 17% que afirmaram na questão anterior que esse problema não mais existiria, 60% disseram não saber o que é trabalho escravo.

A primeira resposta espontânea (Remuneração abaixo do considerado justo ou do piso da categoria), citada por 24% dos entrevistados, não configura trabalho análogo ao de escravo de acordo com a legislação. Esta resposta, junto a outras, como as que dizem respeito ao descumprimento de regras previdenciárias, mostram que a população entende como trabalho escravo algo mais amplo do que o previsto em lei.

Nesta resposta espontânea, os quatro elementos que configuram trabalho escravo contemporâneo, de acordo com a legislação, aparecem desta forma: servidão por dívida (19%), condições degradantes de trabalho (8%), trabalho forçado (7%) e jornada exaustiva (1%). Devido ao desconhecimento de alguns elementos como escravidão, pode-se deduzir que parte desse crime passa despercebido inclusive pelos próprios trabalhadores envolvidos.

3) Quanto você concorda que estas frases se referem a situações de trabalho escravo? (em % de concorda totalmente)

Por fim, foram apresentadas opções para o entrevistado de situações que configuram trabalho escravo de acordo com a legislação brasileira e situações que estão no imaginário popular como trabalho escravo, sendo ele instruído a escolher.

As quatro opções mais escolhidas foram exatamente aquelas que representam os elementos que caracterizam o trabalho escravo, mostrando que, na resposta estimulada, os entrevistados sabem identificar a gravidade desse crime.

Trabalho forçado aparece com 76%, seguido de servidão por dívida (74%), condições degradantes (72%) e jornada exaustiva (69%). Ao mesmo tempo, o pagamento de altos impostos para o governo aparece com 58% ou trabalhar sem carteira assinada com 57%, indicando que há um trabalho importante a ser realizado para aumentar o entendimento a respeito da gravidade do que seja escravidão contemporânea.

Fonte: Blog do Sakamotto
 
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