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13/11/2015

Centrais sindicais realizaram atos pela retomada do emprego e desenvolvimento em SP, RJ e DF

Pela defesa do emprego e retomada do desenvolvimento nacional, a CSB, junto às demais centrais sindicais, realizará, em dezembro, três atos democráticos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A decisão foi tomada em Plenária Sindical Nacional, segunda-feira (09/11), na sede do DIEESE, em SP. O encontro foi organizado pelas centrais e contou com a participação de economistas, advogados e lideranças empresariais.

Marcados para ocorrer em São Paulo dia 3 de dezembro, na Casa de Portugal, e dia 9 de dezembro no Rio de Janeiro, os manifestos têm como objetivo pressionar o governo a encontrar soluções jurídicas que protejam a Petrobrás e os trabalhadores das empreiteiras que estão envolvidas no escândalo de corrupção da estatal. Com a operação Lava Jato, 29 empresas estão travadas às voltas dos impasses relacionados aos acordos de leniência, previstos na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).

De acordo com o secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, se não for feita uma engenharia jurídica que evite a quebra dessas empresas, o País pode sofrer com uma possível crise bancária e a aceleração da escalada do desemprego.

“Quem estão garantindo essas empreiteiras, além dos patrimônios delas, são os bancos. Então, nós precisamos encontrar uma solução fora da esfera criminal, que já está sendo resolvida. A Lava Jato só resolve problema de corrupção – o que somos inteiramente a favor –, mas, agora, precisamos de arranjos jurídicos para que a Petrobrás e os empregos sejam preservados. E os únicos que podem sinalizar para o País uma retomada do desenvolvimento são os trabalhadores”, assegurou Egea.

Responsável por 2% do PIB (Produto Interno Bruto), a importância da estatal para a economia brasileira também foi relembrada pelo economista e consultor editorial da Carta Capital Luiz Gonzaga Belluzzo durante a Plenária. Para o professor, “a Petrobrás lidera uma cadeia produtiva ampla e complexa, sendo crucial para recuperar a economia”. Além disso, ele reiterou que “as empresas de construção pesada e engenharia nacional precisam ser preservadas”.

O doutor em direito comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), Walfrido Jorge Warde Junior, reforçou a necessidade de um acordo entre as empreiteiras e o Estado para que a investigação dos crimes de improbidade administrativa não prejudique a geração de empregos.

“Não há lei no Brasil para destravar as 29 empresas de infraestrutura envolvidas na Lava Jato. É preciso ser feito um arranjo jurídico pelo qual essas empresas paguem suas dívidas ao Estado e à Petrobrás, inclusive com participação acionária, possibilitando destravar o investimento e a retomada das obras paralisadas em todo o Brasil”, analisou o advogado.

Segundo dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 1,1 milhão postos de trabalho foram perdidos até o momento, sendo 400 mil no setor da construção civil e 600 mil na indústria. De acordo com o diretor técnico da instituição, Clemente Ganz Lúcio, “caso o processo de demissão não seja contido, a onda do desemprego vai bater no comércio e no setor de serviços”.

Com o aumento na taxa de desemprego, que registrou sua 8ª alta consecutiva em agosto de 2015 – mantendo-se estável em 7,6% no mês de setembro –, a indústria fechou 11 mil postos de trabalho e o setor de construção perdeu 29 mil vagas em comparação a setembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Após os atos, de acordo com o secretário-geral da Central, será entregue à presidente Dilma Rousseff, aos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ao Superior Tribunal Federal (STF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Advocacia-Gera da União (AGU) um documento com as reivindicações das centrais e dos trabalhadores.

A expectativa é de que a presidente proponha uma Medida Provisória que regule a separação entre executivos e empresas para que o trabalho seja protegido e os infratores punidos. “Precisamos de um arranjo econômico para o Brasil voltar a crescer e não perder seu patrimônio, seja o patrimônio empresarial, a geração de emprego, a tecnologia nacional e sobretudo nossas riquezas. Um povo que não defende emprego será escravo de multinacionais, de empresas estrangeiras”, disse o dirigente.

O vice-presidente da CSB José Avelino Pereira (Chinelo), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (STICEP), Petronilho Moura, o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba, Carlos Adriano de Lima, e Luiz Cláudio de Barros, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (STICPE/GO), também participaram da reunião.

Fonte: CSB
 
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