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Leon Tolstoi
05/10/2015

Semana explosiva para a presidente

A semana da presidente Dilma Rousseff promete emoções ainda mais fortes, que podem marcar de forma decisiva o rumo do governo. Na terça-feira, às 11h30, o Congresso vai retomar a votação dos vetos presidenciais a projetos aprovados pelos senadores e deputados. A derrubada deles põe a perder o ajuste fiscal do governo, com impacto bilionário nas contas públicas. Na quarta-feira, às 17h, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne em sessão extraordinária para emitir o parecer sobre as contas do governo no ano passado. O ministro Augusto Nardes, relator do processo, já se posicionou pela rejeição. O julgamento é aguardado pela oposição como o ponto de partida para tirar a presidente do poder.

No Congresso, a apreciação dos vetos será o primeiro teste para o governo Dilma depois da reforma ministerial que aumentou o poder do PMDB. Durante o anúncio dos novos ministros no Palácio do Planalto, a presidente admitiu a importância da reforma para garantir o apoio no Congresso. "Essa reforma tem também um propósito: o de atualizar a base política do governo buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política", disse.

O esforço do governo na articulação com o Congresso é para tentar repetir a vitória da semana passada, quando parlamentares mantiveram 26 dos 32 vetos de Dilma. Os seis restantes não foram votados porque, numa sessão de ânimos alterados, houve obstrução de grande parte das legendas, o que provocou o encerramento por falta de quórum. Mas o Planalto terá que lidar com uma base aliada mais instável. Na última quinta, um grupo de 22 deputados do PMDB, um terço da bancada, assinou manifesto contra a negociação de cargos entre o partido e o governo, o que pode dificultar a vida da presidente na relação com o Congresso.

Por causa da pressão da classe, o projeto mais espinhoso é o que trata do reajuste do Judiciário em até 78,56%. A presidente justifica que a rejeição do veto representaria R$ 25,7 bilhões a mais nas despesas dos próximos quatro anos. Já a aplicação de reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS previstos na MP 672, outro veto a ser analisado, impactaria em

R$ 11 bilhões as contas do governo até 2019. Com a dedução de Imposto de Renda correspondente ao gasto de professores com aquisição de livros, o governo teria que desembolsar R$ 16 bilhões em quatro anos, caso o Congresso derrube o veto.

TCU

Na quarta-feira, a novela sobre o julgamento pelo TCU das contas do governo, que já se arrasta desde o início do ano, promete ter fim. O órgão questionou 13 pontos nas contas da petista, sendo o mais polêmico as chamadas "pedaladas fiscais". O procedimento consiste no atraso do repasse a bancos públicos e autarquias das verbas usadas em benefícios sociais e subsídios. A maquiagem, que envolveu cerca de R$ 40 bilhões, permitia ao governo fechar as contas com as despesas menores que as receitas e melhorar artificialmente as finanças.

Depois da conclusão dos ministros, o parecer será enviado ao Congresso, responsável por julgar as contas. A situação do governo é complicada porque o ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, recomendou aos colegas que deem parecer pela rejeição das contas do governo Dilma. A oposição conta com isso para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Fonte: Folha de S.Paulo
 
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