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John Milton
28/09/2015

GT discute temas para Fórum de Debates

GT tripartite constrói pauta consensual a ser apresentada no Fórum Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência

Brasília, 25/09/2015- O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se reuniu nesta quinta-feira (24) com representantes do governo, trabalhadores e empresários, que compõem o Grupo de Trabalho (GT) sobre Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda, para conhecer as propostas de cada bancada com o objetivo de construir uma pauta consensual a ser discutida pelo comitê técnico, e posteriormente validada na reunião do GT, marcada para oito de outubro próximo e definir as propostas a serem levadas ao Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência, que acontece no dia 14 de outubro.

Na reunião, representantes das três bancadas no GT apresentaram e debateram diretrizes, prioridades e propostas que serão encaminhadas como proposições de consenso. A partir de uma posição comum, adotada entre os trabalhadores e empresários sobre a urgência em responder ao atual cenário econômico com medidas de proteção ao emprego, o secretário-executivo do MTE, Francisco Ibiapina, definiu com os demais representantes ações prioritárias a serem apresentadas no Fórum de Debates.

“A partir da reunião do grupo técnico, no dia 29 de setembro, esperamos a construção de propostas que possam ser validadas pelo GT em sua próxima reunião e encaminhadas para aprovação pela plenária do Fórum de debates”, afirmou Ibiapina.

Propostas - A bancada do governo propôs fortalecer o sistema público de emprego, melhorar os índices de escolaridade dos trabalhadores, aperfeiçoar a inserção de jovens no mercado de trabalho, estimular a economia solidária, além de aprofundar e fortalecer o debate tripartite e a negociação coletiva.

Entre as propostas da bancada dos trabalhadores, estão as ações de preservação do emprego e renda, de ampliação da formação profissional e do serviço público de intermediação da mão de obra e as de políticas de preservação do emprego para setores e populações mais vulneráveis no atual cenário econômico.

O incentivo para uma modalidade especial de contratação por prazo determinado de jovens recém-formados foi uma das propostas da bancada dos empresários, com o objetivo de dar dinamismo à inserção da juventude no mercado e à qualificação profissional. Outras propostas apresentadas pela bancada foram à valorização e o fortalecimento da negociação coletiva, fixar jornadas de trabalho alternativas e a criação do conselho administrativo de recursos trabalhistas.

O Sistema Público de Emprego, a inserção do jovem no mercado de trabalho, a qualificação profissional, além da criação de dois subgrupos que discutirão o setor de petróleo e gás e também de micro e pequenas empresas foram temas consensuais que serão discutidos e melhor elaborados pelo comitê técnico.

Fonte: MTE
 
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