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William Law
11/09/2015

Sem os arrecadadores, a Receita não arrecadará

O Brasil do governo Dilma Rousseff vive uma das piores crises fiscais da história. Em julho, a arrecadação federal teve uma queda real, ou seja, considerando a inflação, de 3,13%. Foi o pior mês de julho desde 2010.

No mês passado, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para o ano que vem com deficit primário de R$ 30,5 bilhões. O mercado financeiro reagiu muito mal, o que obrigou o Palácio do Planalto a voltar atrás e a tentar agora encontrar receitas para não deixar um novo rombo nas contas públicas.

A equipe econômica se engalfinha para decidir, numa espécie de queda de braço, se corta despesas do orçamento, incluindo programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, ou se aumenta impostos. De um lado, está o Planejamento de Nelson Barbosa, que prefere engordar a carga tributária. De outro, a Fazenda de Joaquim Levy, ferrenho defensor, como bom ortodoxo que é, do corte de despesas.

Auditor da receita

Auditores da Receita são barrados na porta do secretário do órgão, Jorge Rachid

Prevalecendo uma posição ou outra, ou as duas conjugadas, o país precisa de todo o modo desesperadamente aumentar a coleta de impostos.

Mas como arrecadar se os arrecadadores não arrecadam? Os arrecadadores são os auditores da Receita Federal. Conforme escrito aqui no último dia 20, os auditores fiscais pararam, reivindicando aumento salarial e melhores condições de trabalho.

De lá para cá, a situação só se agravou. Vários auditores ouvidos pela coluna, de diversos cantos do país, disseram que nunca viram situação como a de hoje em décadas. Até mesmo auditores com cargo de confiança no órgão central do fisco, em Brasília, cruzaram os braços.

Como resposta às suas reivindicações, os auditores têm recebido o descaso do governo e do chefe da própria Receita, Jorge Rachid.

Primeiro, no mês passado, a Câmara dos Deputados rejeitou incluir os auditores na proposta de emenda à constituição que vincula o salário dos servidores da AGU e das procuradorias estaduais a 90,25% do ganho dos ministros do STF. Essa PEC não vai passar, simplesmente por que não há recursos para dar aumentos significativos para os servidores públicos agora.

Sabendo que não iria passar no Congresso, bastava ao menos que o governo fingisse que considera os auditores importantes e os incluísse na proposta de aumento. Já seria um gesto positivo.

Ontem, um grupo de auditores foi barrado na porta do gabinete de Rachid, no 7º andar do Ministério da Fazenda. Rachid nem sequer os recebeu, sob a alegação de que não tem como os ajudar num momento em que o país precisa cortar despesas.

Se não há dinheiro no caixa, e de fato não há, um pouco de sensibilidade já seria um bom começo.

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Fonte: Folha de S. Paulo Online
 
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