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É preciso que se respeite toda e qualquer pessoa, por mais miserável e ridícula que seja. É preciso que todos se lembrem de que em toda e qualquer pessoa vive o mesmo espírito que vive em cada um de nós.
Schopenhauer
04/09/2015

Juízes do Trabalho lamentam aprovação de urgência em projeto que susta efeitos de norma

O Plen rio da C mara dos Deputados pode votar, a partir de hoje (18/8), o Projeto de Lei (PL) n 4566/2008, que prev que as contas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi o (FGTS) passem a ser reajustadas por um ndice maior, equivalente ao da poupan a. Na pr tica, o rendimento subiria de cerca de 3% para 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). O novo ndice, caso aprovado, valer para os dep sitos feitos a partir de 2016.

Para Associa o Nacional dos Magistrados da Justi a do Trabalho (Anamatra), a mudan a representa uma medida efetiva contra as perdas de rendimento da conta vinculada ao FGTS. O sistema de remunera o atual representa evidente o preju zo para os trabalhadores que n o t m garantido sequer um rendimento pr ximo ao da poupan a. Ano ap s ano, o dinheiro depositado fica desvalorizado n o se justificando o fim para o qual o instituto foi criado , alerta a nota t cnica da Anamatra, entregue a parlamentares.

Sobre o Fundo

O FGTS foi criado em 1967 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No in cio de cada m s, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do sal rio de cada funcion rio.

O Fundo constitu do pelo total desses dep sitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situa es, podem dispor do total depositado em seus nomes. Atualmente, o rendimento do FGTS reajustado, anualmente, no ndice de 3% mais a Taxa Referencial (TR).

Fonte: Amatra
 
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