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Marco Aurélio
19/08/2015

Governo aposta em acordo sobre projeto que aumenta remuneração do FGTS para minimizar prejuízo

O governo decidiu nesta terça-feira aceitar um acordo com a Câmara para votar o projeto que aumenta a remuneração do FGTS para, segundo auxiliares presidenciais, "minimizar o prejuízo". O relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu pela manhã com o vice, Michel Temer, e com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) para discutir o texto. O Executivo não queria nenhuma mudança agora, em meio ao ajuste fiscal. No entanto, resolveu ceder e negociar alguns pontos para reduzir as suas perdas. No entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que manterá na pauta de votações do plenário hoje o projeto que corrige os novos depósitos do FGTS pelo índice da poupança - A questão do FGTS está sendo negociada com o governo. Estamos examinando juntamente com o relator e acho que as coisas estão caminhando bem - disse Temer, após uma série de reuniões em seu gabinete.

Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Pela proposta inicial defendida por deputados autores do projeto e o próprio presidente da Câmara, o rendimento dobraria, alcançando mais de 6% ao ano. Depois da conversa com Temer e Levy, o acordo é aprovar um reajuste escalonado nos próximos três anos, a partir de 2016. O percentual iria de 4% a 6,17% mais a TR de 2016 a 2018. O governo queria esticar o escalonamento até 2023, mas a Câmara rejeita a proposta.

- Iniciamos dialogo importante com o relator e presidente da Câmara, e as perspectivas são boas. Não há ainda uma decisão final, mas acredito que nas próximas 24h encontraremos uma construção coletiva, que envolve relator, governo e entendimento geral da Casa. Acredito que a qualquer momento anunciaremos um entendimento que preserve o fundo e garanta a continuidade do Minha Casa, Minha Vida. Não posso anunciar nenhuma mudança, está em construção com o relator - afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

O presidente da Câmara também criticou o governo por demorar em negociar a proposta. Segundo Cunha, os líderes, se quiserem, podem tentar adiar a votação, mas o projeto é o primeiro item da pauta.

- Coloquei na pauta. Não tem um cabo de guerra. Está lá como aconteceu com a PEC 443 que o governo votou para adiar e não conseguiu adiar. Eu não tenho cavalo de batalha. O tema está lá, anunciado há muito tempo. O problema é que o governo só resolve discutir o assunto de verdade quando faltam cinco minutos para o time entrar em campo. Nunca discute quando você avisa que o jogo é daqui a dois meses - disse Cunha, alfinetando: - Eles tendem a empurrar com a barriga. Se tivesse tido a boa vontade que estão tendo hoje certamente a gente chegaria a um acordo.

Cunha disse não ver problema em propor um escalonamento na correção (fazer em três anos), mas criticou a proposta de divisão dos lucros do FGTS em vez de corrigir os novos depósitos pelo índice da poupança: - Escalonamento? Sim. Não tem problema nenhum. Isto já vem sendo falado para mim e para o Nelson Barbosa. Acho que qualquer tipo de solução que dê um pouco de conforto a todos não é ruim. Tem uma divergência que é entre tratar sobre lucro e tratar sobre aumento de taxa. Tratar sobre lucro é mais difícil, porque você não controla o lucro. Quem coloca o subsídio para manter o lucro é sempre o governo e o trabalhador não tem forma de se proteger. Agora, fazer a graduação é razoável. O lucro não é uma boa alternativa, porque quem dita como vai ser o lucro é quem dita a despesa e quem faz a despesa e controla o fundo é o governo.

 
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