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05/08/2015

Câmara deve votar nesta quarta-feira primeiro projeto da 'pauta-bomba'

Texto que deve ser apreciado pelo plenário eleva salários na AGU e na PF.

Nesta terça (4), deputados rejeitaram pedido do governo para adiar votação.

O vice-presidente Michel Temer se reúne com líderes da Câmara no Palácio do Planalto (Foto: Marianna Holanda / G1)

Apesar dos apelos do Palácio do Planalto para adiar a votação de projetos que gerem novas despesas para a União e para os estados, a Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (5) proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula os salários do advogado-geral da União e dos procuradores estaduais e municipais a 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para tentar evitar a aprovação das chamadas "pautas-bombas", o vice-presidente da República chamou líderes da Câmara e do Senado para reuniões na manhã desta quarta. Os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) também participaram do encontro.

A proposta que deve ser apreciada nesta quarta pelos deputados, sobre os salários do AGU e dos procuradores, prevê o aumento escalonado para as demais faixas dessas categorias. O texto determina ainda aumento para as carreiras de delegado da Polícia Federal, de delegado de Polícia Civil e do Distrito Federal.

Na noite desta terça (4), os deputados federais rejeitaram, por 278 votos contra e 179 a favor, um requerimento do governo para adiar para o fim do mês a votação. Diversos parlamentares da base aliada foram infiéis e votaram contra o pedido do Planalto. Houve ainda uma abstenção. Com isso, a votação da proposta ficou para esta quarta.

A derrota governista ocorreu um dia após a presidente Dilma Rousseff reunir a sua base em um jantar no Palácio da Alvorada para pedir apoio a fim de tentar barrar as ?pautas-bomba? no Congresso, matéria que geram impacto nos cofres públicos.

Embora o item estivesse na pauta para ser votado no plenário, havia um acordo articulado pelo governo com os líderes da base aliada para adiar a votação para a última semana de agosto ? quando o governo esperava apresentar um texto alternativo.

No entanto, com as galerias cheias de representantes das categorias, a maior parte dos deputados não seguiu a orientação das suas bancadas.

Após a derrubada do requerimento, a sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para reunir os líderes a portas fechadas em seu gabinete.

Dizendo-se contrário à aprovação da PEC com a justificativa de que causará efeito negativo para as contas públicas, Cunha defendeu transferir a votação para quarta, o que acabou sendo acatado pelos líderes.

?Comecei a ver sinais de que o governo ia perder e suspendi a sessão para chamar os líderes à razão?, disse Cunha. Ele criticou a articulação do governo e disse que o Planalto ?não tem base?.

?Deixar para trabalhar no último minuto para tentar costurar um acordo num tema que tem uma reunião de interesses corporativos é um erro que o governo não pode cometer?, disse.

E completou: ?O governo perdeu o controle do processo e não é por minha causa?.

Na avaliação do presidente da Câmara, a aprovação da proposta representará um ?sinal horrível para os mercados e para a manutenção do grau de investimento do país?.

?Jamais eu vou agir de modo que taque fogo no circo. (...) Vai ser horrível aprovar a PEC do jeito que está?, acrescentou.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reconheceu que levou um ?susto? com a derrubada do requerimento e cobrou ?fidelidade? da base. ?Foi bom esse susto para dizer o tamanho mesmo da base?, declarou.

Fonte: g1
 
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