Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

O sabio que tudo sabe é aquele que sabe que nada sabe.
Platão
27/07/2015

Fórum com trabalhadores está parado

Alves Brasília - Após quase três meses de criação, o fórum que reúne ministros, centrais sindicais e empresários para discutir mudanças trabalhistas e previdenciárias não se reuniu nenhuma vez até hoje. Instituído por meio de decreto pela presidente Dilma Rousseff, na véspera do Dia do Trabalhador, o fórum está quase na metade do prazo estipulado para a entrega de documento com propostas de alterações nas políticas de Trabalho e Previdência, que embasariam projetos de lei.

A ideia do governo era negociar com as centrais e as associações patronais para não precisar correr atrás do prejuízo, na obrigação de desarmar as "bombas" nos gastos públicos aprovadas pelo Congresso. O fórum seria uma forma de agradar aos movimentos sindicais, que reclamaram de não terem sido consultados sobre as mudanças que fixaram regras mais rigorosas para o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e pensão.

Os parlamentares seriam convidados para participar do grupo informalmente para observar que havia um consenso nas modificações, o que facilitaria a aprovação pelo Parlamento. Na prática, no entanto, a estratégia não funcionou.

Como não negociou antes, o governo teve de enfrentar muitas derrotas ao longo do primeiro semestre. O mais urgente, então, passou a ser "remediar" para evitar aumentos explosivos nas despesas públicas com esses benefícios por causa das aprovações no Congresso.

Os parlamentares, por exemplo, aprovaram a MP do ajuste fiscal que restringiu o acesso à pensão por morte, mas impuseram uma derrota ao Executivo ao colocar no pacote o fim do fator previdenciário - mecanismo que reduz o benefício para quem se aposenta precocemente - nos casos em que a idade mais a soma do tempo de contribuição alcançar 85 pontos para mulheres e 95 para homens. A presidente vetou a mudança e enviou outra MP para o Congresso a partir da fórmula 85/95, mas com progressão ao longo do tempo. Agora, Dilma corre o risco de ter o veto derrubado ou essa mesma proposta alterada, já que precisa seguir toda a tramitação novamente no Congresso. O fim do fator previdenciário era um dos temas que a presidente pediu para que os ministros discutissem no fórum e chegassem a um acordo. Mas não houve encontros.

"O governo não faz nada com planejamento. É tudo convocado de véspera, no desespero", diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical. Segundo ele, as centrais estão dispostas a atuar com os parlamentares para alterar as MPs do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e da fórmula 85/95 anos, além de batalhar pela derrubada do provável veto presidencial à extensão da regra do salário mínimo a todas as aposentadorias. "Contaremos com esse clima beligerante das duas Casas ao Executivo para defender os trabalhadores", promete.

Para Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), houve um "atropelamento de conjuntura", com as votações no Congresso, que impediram os encontros do fórum. "Vamos cobrar do governo que instaure rapidamente. Acreditamos no processo negocial.

Todas essas discussões deveriam ser feitas nesse espaço adequado." Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), critica o fato de o governo ter deixado de lado o fórum no momento de tensão no Congresso. "É no furacão que o diálogo passa a ser o instrumento mais importante para resolver o impasse",

afirma.

A Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela coordenação do fórum, afirmou que o ministro Miguel Rossetto manteve a interlocução com as centrais e as entidades patronais mesmo sem a formalização do fórum. "Atualmente, o ministro está consultando as centrais, entidades e demais representações no fórum para definir outros temas para debate, como produtividade, rotatividade e sistema público de emprego, na perspectiva de sua instalação", afirmou, em nota. O órgão não respondeu se será preciso prorrogar o tempo dado pela presidente para que o grupo entregue suas propostas.

Fonte: Agência Brasil
 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br