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17/07/2015

Trabalho infantil resiste no Sul

O desenvolvimento econômico não impede que a Região Sul faça parte de uma estatística preocupante. Juntos, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), somam o maior percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Pesquisa apontou que 9,6% deste público trabalhavam em 2013 - taxa maior que a média nacional, de 7,5%.

Nas demais regiões, os índices são de 8,2% no Norte; 8,1% no Nordeste; 7,6% no Centro-Oeste; e 6,2% no Sudeste. O Paraná é o Estado do Sul com a menor taxa ? 8,8%. No Rio Grande do Sul, este índice chega a 10,02%, enquanto em Santa Catarina é de 9,8%. Os números têm como base a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o Brasil, estima-se que 3,2 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos sejam vítimas do trabalho infantil.

No Paraná, conforme a coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Elenice Malzon, apenas 57 dos 399 municípios do Estado, o equivalente a 14%, são adeptos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A iniciativa tem como objetivo tirar crianças de postos de trabalho perigosos, insalubres, danosos ou degradantes. Na prática, cada família inserida no Peti recebe uma bolsa por filho retirado do trabalho infantil. Hoje, os recursos são pagos conforme inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). É preciso mantê-los frequentando a escola depois disso.

O programa conta com contribuição financeira dos governos estadual e federal. "Ainda assim temos situações de trabalho infantil em praticamente todos os municípios, seja de trabalho doméstico, inadequado para a idade, na agricultura ou voltado à exploração sexual", salienta a coordenadora.

As localidades com índices mais alarmantes, segundo Elenice, contam com a aplicação de iniciativas do programa. "É um trabalho intersetorial, desencadeado por mais de uma secretaria, como a assistência e a educação. A política de educação é importante para nos ajudar a identificar o que acontece com o aluno, assim como o setor de saúde", assinala a coordenadora, ao reforçar que o ideal é que as redes sejam integradas.

A medida é importante para que alternativas para o sustento deste grupo familiar sejam apontadas sem implicar no retorno dos menores para funções indevidas. "Muitas vezes, o que faz a criança ou adolescente ir trabalhar são questões sociais ou mesmo culturais. O pai ou o avô trabalharam ainda pequenos, então é como se também devessem ir. Oitenta por cento da constituição do nosso Estado é agrícola, é cultural isso", pontua.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Para a secretária-executiva do FNPETI, Isa de Oliveira, os governos deveriam implantar mais políticas públicas para combater o trabalho infantil. "Os Estados do Sul têm bons indicadores de escolarização. Mas os valores, a cultura que naturaliza o trabalho infantil, ainda são muito presentes", observa. Hoje, comenta, a maioria dos parlamentares que querem baixar a idade de jovens aprendizes de 16 para 14 anos é do Sul. "O Brasil já deu um passo grande ao definir a escolarização como obrigatória a partir de 4 anos. Agora, é preciso que se garanta uma boa escolarização antes do jovem ingressar no mercado de trabalho", reforça.

Isa argumenta que é um equívoco acreditar que crianças e adolescentes estarão contribuindo com a família ao trocar a escola pelo trabalho. Nesta fase, o que eles conseguem, enfatiza, são apenas empregos precários, degradantes e perigosos, que não solucionam o problema da miséria. "Se analisarmos, muitos que estão no trabalho infantil tiveram pais na mesma situação. O ciclo da pobreza não se rompe sem educação", aponta.

De acordo com o FNPETI, cerca de 60% dos casos de trabalho infantil no País ocorrem na zona urbana. O trabalho doméstico e na agricultura são registrados em todos os Estados.

Fonte: Folha de Londrina
 
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