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15/06/2015

Justiça do Trabalho se mobiliza em todo o país no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

No mundo, 120 milhões de crianças ainda são vítimas do trabalho infantil. Para alertar e conscientizar a sociedade para os riscos do trabalho precoce, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desenvolvido nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e regionalmente pelos Tribunais Regionais do Trabalho, preparou diversas ações em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho.

Artistas e celebridades engajados

Nas peças da campanha nacional, organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o jogador do Barcelona Neymar Jr. gravou vídeo sobre a importância dos estudos, lazer e esportes na infância. A mídia, divulgada no Facebook pessoal do jogador foi visualizada por mais de 1,2 milhão de pessoas em menos de 24 horas de divulgação.

No Rio de Janeiro, os atores Wagner Moura e Priscila Camargo também mostraram à sociedade os malefícios do trabalho infantil. Os vídeos foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e outras instituições.

A atriz Dira Paes estrelou a campanha do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) e deu cartão vermelho para o trabalho infantil. "O trabalho infantil é um problema meu, seu e de toda a sociedade", diz Dira no vídeo.

Campanha nos estádios

A campanha da Justiça do Trabalho também ganhou notoriedade em jogos de futebol realizados ao longo da semana. Com a ação do TRT da 9ª Região (PR), o Clube Atlético Paranaense exibiu uma faixa antes do jogo contra o Vasco da Gama, realizado no último sábado (6). Já na terça-feira (9), foi a vez do Paraná Clube abrir espaço para o alerta de que três milhões de crianças no país têm a infância sacrificada pelo trabalho precoce.

Os clubes catarinenses da Série A do Campeonato Brasileiro também apoiaram a campanha em parceria com o TRT da 12ª Região (SC). O Figueirense entrou em campo domingo (7), na partida contra o Palmeiras, segurando uma faixa com o slogan "diga não ao trabalho infantil". No próximo final de semana, será a vez de Avaí e Chapecoense fazerem o mesmo em seus estádios, respectivamente, nos jogos contra Figueirense e São Paulo.

No Rio Grande do Sul, faixas da campanha contra o trabalho infantil foram exibidas no gramado antes da partida entre Brasil e Honduras realizada na última quarta-feira (10), no Estádio Beira-Rio. No próximo domingo (14), no jogo entre Grêmio e Palmeiras pelo Campeonato Brasileiro, as crianças que acompanharão os jogadores na entrada em campo estarão vestidas com a camiseta da campanha "Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil". E, na entrada do estádio, magistrados, servidores e apoiadores distribuirão material informativo contra o trabalho infantil.

Também no Piauí, o TRT da 22ª Região, com apoio da Federação Piauiense de Futebol, colocou jogadores, árbitros e crianças em campo na final do Campeonato Estadual, entre River e Flamengo, com faixas alertando para o problema e lembrando que "Estamos negativos nesta estatística". Os atletas dos dois times também usaram camisetas da campanha.

Palestras e audiências públicas

No Ceará, a erradicação do trabalho infantil será tema de audiência pública, nesta quinta-feira (12), às 14 horas, na Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do estado. Na ocasião, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), o Ministério Público do Trabalho e outros órgãos e entidades ligadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes irão debater e propor soluções para acabar com exploração de mão de obra infantil no Estado.

Em Santa Catarina, o TRT da 12ª Região promoveu cinco atos públicos para mobilizar a população contra o trabalho precoce no estado, problema que afeta quase 120 mil crianças. Um dos eventos abordou os mitos que cercam o trabalho infantil.

Em Brasília, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes e Kátia Arruda participarão, no dia 16 de junho, de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Outras ações

A campanha do TRT da 13ª Região (PB), com o mote "tem criança que nunca pode ser criança", centraliza a discussão sobre a oportunidade da criança de viver a infância no lugar que lhe é próprio, e será divulgada em rádios de todo o país. Nas redes sociais, vídeos produzido pela a Assessoria de Comunicação Social do TRT objetivam vincular a Justiça do Trabalho ao dia a dia das pessoas, da sociedade, usando datas marcantes do calendário para falar da legislação e dos direitos trabalhistas.

O TRT da 2º Região (SP) iluminou sua sede e os fóruns da capital paulista com a cor vermelha, que unifica nacional e internacionalmente o combate ao trabalho infantil no chamado "Junho Vermelho", ação proposta por entidades parceiras da causa. Já o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, lançou, durante o Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, um hotsite com informações e dados estatísticos sobre o tema, e está instalando juizados especiais da infância e adolescência para analisar processos trabalhistas envolvendo pessoas com idade inferior a 18 anos.

No Maranhão, a programação incluiu um curso sobre a realidade do trabalho Infantil no estado. Juízes do TRT da 17ª Região (ES) e procuradores do trabalho foram às ruas para distribuir material informativo para alertar a população e incentivar a denúncia.

Em Goiás, uma parceria com a Ação Global Pela Educação Contra o Trabalho Infantil reuniu as instituições judiciárias do estado. O TRT da 18ª Região (GO) também confeccionou 5 mil panfletos para divulgar as 10 razões pelas quais crianças não devem trabalhar. O TRT da 5ª Região (BA) também participou, em Salvador, do projeto Ação Global, promovido pela Rede Globo em parceria com o Sesi.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) preparou outdoors para divulgação da campanha de erradicação do trabalho infantil, e os magistrados estarão mobilizados para conscientização das partes com a divulgação da logomarca nas atas de audiência e sentenças. A logo também estará presente nas contas de energia do estado.

O TRT-MG promoveu a distribuição de uma cartilha do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil nas bilheterias da Estação Central do metrô. O material aborda a definição de trabalho infantil, a legislação sobre o assunto, a campanha para a sua erradicação e os compromissos assumidos pelo Brasil.

Já na Bahia, o foco da campanha foram bares, restaurantes e lanchonetes, devido ao grande número de menores trabalhando nas redes de fast-food do estado. Cartazes e placas com o mote "sim à educação de qualidade, não ao trabalho infantil" também foram fixados nas praças de pedágio. O TRT da 5ª Região produziu também um documentário sobre o tema.

Em Mato Grosso do Sul, um dos estados com maior número de casos de trabalho infantil, o TRT da 24ª Região, em parceria com o Consórcio Guaicurus, fixou cartazes em pontos de ônibus no centro de Campo Grande, para conscientizar sobre o problema. Um vídeo institucional produzido pelo TRT está sendo exibido na TV aberta local. O TRT da 23ª Região (MT) também produziu vídeo, divulgado nas redes sociais.

Redes Sociais

Além da campanha protagonizada por Neymar Jr., as redes sociais do TST divulgaram as dez razões para combater o trabalho infantil. Os TRTs representantes do Distrito Federal e Tocantins, Amazonas, Rondônia e Acre, Alagoas e Sergipe apoiaram a campanha via redes sociais e com divulgação em seus sites.

Fonte: TRT
 
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