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As instituições humanas são, por sua natureza, tão imperfeitas, que, para destruí-las, basta, quase sempre, levá-las às últimas consequências.
Tocqueville. Penseés detacheés
27/05/2015

Ministro do Trabalho defende empréstimo do FGTS ao BNDES

O ministro do Trabalho, Manuel Dias, defendeu a operação de socorro de R$ 10 bilhões ao BNDES, com recursos do fundo de infraestrutura do FGTS (FI-FGTS). Segundo o ministro, a operação é vantajosa para o Fundo porque prevê remuneração de 7% ao ano - acima da rentabilidade mínima a ser perseguida pelo FI de 6%. Em 2014, no entanto, a rentabilidade média ficou em 7,71%. O assunto será discutido nesta terça-feira pelo Conselho Curador do FGTS, formado por representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo.

- A proposta vai melhorar a aplicação dos recursos do FGTS com uma rentabilidade melhor, mais alta - disse Dias, após participar da reunião do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), para discutir o processo da terceirização.

Dias disse que está confiante na aprovação da operação pelo Conselho. A bancada dos trabalhadores é contrária ao empréstimo, sob alegação de que a medida contaria a finalidade do FI. Pelo regimento, o Fundo não pode fazer repasses diretos a bancos de desenvolvimento. O Executivo, no entanto, tem pronta uma proposta de resolução para alterar essas regras.

Durante o evento, Dias reiterou que o Ministério não concorda com a terceirização na atividade-fim das empresas. Ele disse que espera que o Senado tenha sensibilidade para alterar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

Conforme o GLOBO antecipou, o Conselho elevará a verba para o programa Pró-cotista, destinado a trabalhadores que têm conta no FGTS, de R$ 800 milhões para R$ 5 bilhões, em 2015. Em contrapartida, o teto do valor do imóvel a ser financiado neste caso cairá de R$ 750 mil para R$ 400 mil. A modalidade não prevê limite de renda e tem condições facilitadas, juros de 7,66% ao ano, mais Taxa Referencial (TR). O aumento dos recursos tem a finalidade de atender a demanda por crédito, diante da escassez de recursos da poupança.

Por enquanto, não deve haver aumento no teto do valor do imóvel no programa Minha Casa Minha Vida, de R$ 170 mil e R$ 190 mil (em capitais como Rio, São Paulo e Brasília). O setor privado se queixa de que o programa está parado em algumas regiões, devido ao alto valor dos terrenos, mas o governo resiste a mudar os limites. Os conselheiros vão reformular os parâmetros do orçamento do FGTS para 2015, que chegará a R$ 86 bilhões. A área da habitação ganhará mais R$ 7 bilhões, devendo atingir R$ 53 bilhões.

Fonte: Agência Globo
 
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