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Tocqueville. Penseés detacheés
20/05/2015

Federais ameaçam com greve nacional

A situação de precariedade que universidades federais enfrentam devido ao atraso e à redução nos repasses pelo Ministério da Educação (MEC) tem aumentado a chance de docentes aderiram a uma paralisação nacional na próxima semana. A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) definiu indicativo de greve para 28 de maio. Os estados decidem até lá se vão aderir ao movimento. Servidores técnico-administrativos das federais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais também estão mobilizados em torno de reivindicações relacionadas a condições de trabalho.

Para a vice-presidente da Andes, Marinalva Oliveira, a situação atual é resultado de um crescimento mal planejado das instituições públicas, agravado pela crise financeira. As universidades vivem um quadro de aprofundamento da precariedade das condições de trabalho. A situação que transbordou agora tem a ver com um processo de expansão descontrolada do ensino superior, afirma. Ela reclama que há falta de diálogo com o MEC, que não recebe a entidade desde abril de 2014. Em reunião no último dia 14, o Ministério do Planejamento admitiu que não há previsão de concursos para este ano. Há uma descrença muito grande em relação a quaisquer respostas do governo, acrescenta. A categoria reivindica uma restruturação da carreira e valorização salarial, além de mais investimentos no setor.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), o clima é de mobilização. Professores e alunos estão muito revoltados com a carência de tudo. Alguns setores estão sendo paralisados, tem prédio sem elevador, falta água, tem turmas com muito mais estudantes do que deveria, conta Renata Vereza, presidente da ADUFF, entidade que representa os docentes. A categoria decide na quinta-feira (21) se entra em greve. A possibilidade de paralisação também será discutida nos próximos dias na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMGS). Ainda não há definição sobre a questão na Universidade de Brasília (UnB).

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Pereira Farias, a pasta tem cumprido os compromissos, mesmo diante do ajuste fiscal. Desde março, os repasses mensais têm sido de 1/12 do orçamento anual. Nos dois meses anteriores, o valor repassado foi de 1/18, devido à demora na aprovação da lei orçamentária. O novo contingenciamento será definido pelo Palácio do Planalto até o fim desta semana. Na sexta-feira (15) foram liberados R$ 463 milhões para as federais, referentes a repasses do mês de maio. Faltam ser pagos R$ 426 milhões. A nova realidade imposta é que há uma crise e todo mundo está vivendo limitação de recursos. As universidades não vão passar à margem desse processo, mas os reitores e o Ministério da Educação estão fazendo esforços, afirmou.

Terceirizados

Institutos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fecharam as portas ontem, após recomendação da reitoria, diante da impossibilidade de funcionar depois da paralisação dos servidores terceirizados. As atividades, porém, podem ser retomadas a partir de hoje. Em audiência no Ministério Público do Trabalho estadual, a empresa Qualitécnica, responsável pela prestação dos serviços, garantiu que os salários de abril serão depositados nesta terça-feira. Com esses pagamentos, esperamos que, a partir de amanhã (hoje), as atividades sejam normalizadas, afirmou a pró-reitora da UFRJ, Araceli Ferreira.

Os atrasos nos pagamentos dos terceirizados têm acontecido desde o final de 2014. A empresa argumenta que a federal não paga na íntegra os valores estipulados em contrato. A UFRJ se comprometeu em repassar R$ 107 mil à Qualitécnica até o fim desta semana, referentes a duas faturas em aberto. A universidade tem se queixado do contingenciamento feito pelo MEC. De acordo com a reitoria, o último repasse feito pela pasta equivale a 50% do orçamento líquido para pagar os serviços terceirizados. Ainda segundo ela, apenas R$ 85,3 milhões dos R$ 372 milhões do Orçamento Anual para Custeio foram liberados.

As universidades vivem um quadro de aprofundamento da precariedade das condições de trabalho. A situação que transbordou agora tem a ver com um processo de expansão descontrolada do ensino superior

Marinalva Oliveira, vice-presidente da Andes

Paralisações à vista

Professores e servidores de universidades federais definem nos próximos dias se entram em greve

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

» Alguns setores não funcionaram ontem. Na próxima quinta-feira (21), servidores decidem se paralisam as atividades. A categoria aguarda, contudo, definição dos professores, para dar unidade ao movimento. Ministério Público do Trabalho definiu que terceirizados devem pagamento regularizado hoje.

Universidade Federal Fluminense (UFF)

» Professores decidem na quinta-feira (21) se entram em greve. Estudantes realizam assembleia no mesmo dia. Servidores também vão definir se aderem à paralisação. O clima tem sido de revolta devido à falta de pagamento dos salários de terceirizados e de recursos de infraestrutura.

Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

» Professores realizam reuniões nas próximas duas semanas para definir adesão à greve. No campus de Guarulhos, estudantes já cruzaram os braços. Corte orçamentário resultou em racionamento de água e luz e na demissão de terceirizados no hospital universitário.

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

» Servidores devem ratificar na reunião de hoje paralisação a partir de 28 de maio em quatro institutos federais, incluindo a UFMG, onde trabalharam 4.500 funcionários. Corte de verbas provou protestos de alunos, professores e servidores.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

» Docentes discutem na quinta-feira (21) sobre possibilidade de greve. A decisão depende de dois sindicatos, o que pode prolongar a discussão. Dois prédios estão interditados e três bibliotecas fechadas devido à crise financeira na universidade.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMGS)

» Professores se reúnem na terça-feira da próxima semana (26) para definir paralisação. Apesar de não ter impedido as aulas, o contingenciamento no repasse de recursos levou servidores a fazerem vaquinha para comprar materiais como papel sulfite, papel higiênico, café e açúcar.

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Fonte: Agencia Globo
 
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