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A vida dos justos e dos bons é feita mais de renuncias do que de conquistas.
Assis Brasil
11/05/2015

A pergunta de Costa - artigo André Singer

Conforme previsto aqui, o corte de Mãos de Tesoura no seguro-desemprego passou raspando na Câmara. Ponto para o Mordomo. Agora é rezar para que a Rainha tenha a sabedoria, e a força, de moderar a profundidade da recessão em que mergulhamos. Dedos cruzados.

O próximo assunto a ser colocado em pauta pelo Menino Maluquinho da Casa do Povo deve ser a reforma política. O Senado já aprovou o voto distrital para a eleição de vereadores em cidades com mais de 200 mil habitantes no ano que vem. O PT, de acordo com o site da revista "Época" (2/5), avalia que a lista fechada não passa e pensa em aderir ao distrital misto, defendido pelo PSDB. O Mordomo, como se sabe, apoia o distritão.

Há convergência, portanto, para alterar o princípio que hoje rege o sistema eleitoral brasileiro, que é o da proporcionalidade, para o majoritário. No primeiro busca-se representar o máximo de pontos de vista existentes na sociedade. O segundo procura a formação de maiorias, em prejuízo da pluralidade.

Mudar será um erro. Nenhuma regra é perfeita, há sempre efeitos colaterais. No caso do Brasil, passados quase trinta anos da Constituição de 1988, existem partidos demais no Legislativo (32). Em compensação, temos a importante vantagem de que nenhuma corrente de opinião relevante está fora da instituição. Da extrema-esquerda à extrema-direita, todas têm cadeira no Parlamento, o que fortalece a democracia.

Ao introduzir o princípio majoritário, a consequência será reduzir o número de partidos de maneira artificial. Haverá um fortalecimento instantâneo do PT, do PSDB e do PMDB, ao qual terão que aderir, de maneira obrigatória, as forças minoritárias, para não ficarem fora do jogo do poder, pois em cada distrito, só participa quem tem chance de obter maioria.

Alguma redução do número de partidos seria boa, pois chegamos a uma fragmentação excessiva. Mas isso pode ser feito por meio de cláusula de barreira bem calculada, que preserve certo número de agremiações, além das três grandes, ainda que organizadas em federações.

Melhor do que abrir mão de uma proporcionalidade benfazeja seria concentrar esforços em dar uma resposta efetiva à inquietante pergunta de Paulo Roberto Costa perante a CPI da Petrobras na última terça-feira: "Por que uma empresa vai doar R$ 20 milhões para uma campanha se ela não tiver algum motivo na frente para cobrar isso?".

Se a reforma proibir o financiamento empresarial das eleições, como, aliás, pretendia o STF, não fosse o ministro Gilmar Mendes sentar em cima do processo, será um avanço considerável. Caso nada se faça nesse sentido, a simples e eloquente indagação de Costa vai ressoar como um eco monstruoso toda vez que se falar de reforma política no Brasil.

Fonte: FSP
 
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